Supremo ignora Senado e decide continuar julgamento sobre homofobia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela continuidade de um julgamento, suspenso em fevereiro, que poderá criminalizar a homofobia...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela continuidade de um julgamento, suspenso em fevereiro, que poderá criminalizar a homofobia.
Antes da sessão, o Senado comunicou a Corte que a CCJ aprovou ontem um projeto de lei semelhante, sugerindo que a Corte suspendesse o julgamento, marcado para hoje.
Relator de uma das ações, Celso de Mello foi o primeiro a defender a continuidade e foi seguido por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Todos observaram que, apesar de o atual projeto estar em andamento e outros com o mesmo objetivo terem tramitado no Legislativo, o Supremo não pode se omitir.
Marco Aurélio foi contra a continuidade. Dias Toffoli cogitou sugerir a suspensão, mas desistiu depois que Celso de Mello criticou parlamentares que pediram seu impeachment pelo voto a favor da criminalização.
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