Febraban defende Pix após acusações dos EUA
Federação bancária rebate interpretação do governo Trump e atribui avaliação a informações incompletas sobre o sistema
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta terça-feira, 2, uma nota oficial contestando as alegações do governo dos Estados Unidos de que o Pix operaria de forma discriminatória no mercado de pagamentos.
A entidade classificou o sistema como infraestrutura pública, aberta a qualquer instituição financeira que atue no Brasil, e disse esperar que o tema seja esclarecido por meio de processo administrativo em curso nos EUA.
Resposta à acusação americana
A nota foi publicada no mesmo dia em que o presidente Donald Trump anunciou uma tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros, citando entre os motivos uma suposta preferência injusta do Banco Central em relação ao Pix frente a operadoras estrangeiras de cartão.
O documento americano afirma que “o Brasil discrimina fornecedores norte-americanos de serviços de pagamento eletrônico ao conceder essas vantagens exclusivamente ao seu sistema nacional”.
A Febraban rejeitou essa interpretação. Segundo a entidade, o Pix “é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial”, desenvolvido com a participação dos próprios bancos e demais instituições do sistema financeiro brasileiro.
A federação afirmou ainda que “não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira, desde que operem no mercado nacional”.
Condições de acesso e inclusão financeira
De acordo com informações da Febraban, o único requisito para usar o Pix é manter conta em banco, fintech ou instituição de pagamento — condição válida para brasileiros, estrangeiros, pessoas físicas e empresas residentes no país.
A entidade destacou que o sistema “funciona como plataforma aberta e disponível para todos os residentes no país”.
A federação também apontou que o Pix “tem contribuído enormemente para a inclusão financeira, reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos”, sem detalhar indicadores específicos na nota.
Sobre a origem do impasse com Washington, a Febraban avaliou que a posição americana decorre de “informações incompletas acerca dos objetivos e funcionamento do Pix”.
A entidade disse ter expectativa positiva de que a questão possa ser debatida no sistema de audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), cujas consultas seguem abertas.
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