Polícia investiga fraude em licitações no ABC Paulista
Operação Cátedra mira esquema de cartel em contratos públicos, com bloqueio de bens de até R$ 41 milhões
O Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 2, uma ação contra um esquema de cartel em processos licitatórios de municípios do ABC, na grande São Paulo, e do interior do estado, batizada de Operação Cátedra.
O GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) contou com apoio da Polícia Militar, em cumprimento de mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo e Santos, além do bloqueio judicial de bens avaliados em até R$ 41 milhões.
As investigações apontam para crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude contratual.
Como o esquema funcionava
Segundo o MP-SP, o grupo investigado inscrevia diferentes CNPJs no mesmo certame para criar a aparência de disputa entre concorrentes.
Na prática, as empresas eram controladas pelo mesmo conjunto de pessoas, tornando fictícia qualquer competição de preços. A manobra permitia ao grupo ditar o resultado das licitações e garantir contratos públicos sem enfrentar concorrência real.
A investigação aponta ainda que uma ação penal anterior, movida pelo próprio MP-SP contra organização criminosa com método semelhante, serve de antecedente direto ao caso atual.
De acordo a Folha, o órgão instaurou aquela ação contra um grupo que “se valia de diversas empresas para simular a concorrência em certames milionários”.
Faculdade pública no centro das investigações
Um dos alvos mais sensíveis da Operação Cátedra é a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, instituição mantida pela prefeitura municipal.
O ex-diretor da faculdade, Rodrigo Gago, é apontado como suspeito de ter recebido vantagens indevidas oriundas do esquema. Conforme as apurações, a entidade teria favorecido empresas ligadas ao grupo em contratações que somam aproximadamente R$ 6 milhões.
Em nota, a faculdade afirmou que presta “toda a colaboração solicitada pelas autoridades competentes, em estrita observância aos deveres legais e institucionais que lhe cabem”.
A instituição acrescentou que “não é parte na investigação e não teve acesso ao teor dos autos, uma vez que o procedimento tramita sob sigilo” e que, por essa razão, “desconhece o objeto específico da apuração”. A reportagem tentou contato com o escritório de Gago em duas ocasiões, sem retorno.
O que foi apreendido
Durante as diligências, agentes recolheram dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais nas cidades de São Bernardo do Campo e Santos.
A decisão judicial que autorizou a operação também determinou o sequestro de bens dos investigados. O MP-SP não divulgou o número de alvos nem informações adicionais sobre o andamento do caso.
