Fachin manda governo apresentar plano para retirar invasores de terra indígena
Presidente do STF deu 90 dias para União detalhar a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um plano para retirar invasores e ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
A área é uma das mais desmatadas da Amazônia Legal e acumula mais de 74 mil hectares devastados até julho de 2025.
A decisão também prevê a criação de um Comitê de Governança para coordenar ações de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.
O grupo deverá acompanhar medidas de proteção territorial, regularização fundiária e atendimento de saúde voltado aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs).
Retirada de invasores
O plano exigido pelo STF deverá incluir um cronograma detalhado para a desintrusão da área, com definição de etapas, responsáveis e prazos.
O governo também terá de indicar como serão feitas as indenizações aos ocupantes reconhecidos como de boa-fé pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e apresentar ações para a retirada dos demais invasores, com participação de órgãos como Polícia Federal, Força Nacional, Incra e Ministério Público Federal.
Fachin determinou ainda medidas específicas para proteger o povo Arara durante e após a operação, além da criação de indicadores para monitorar o cumprimento das ações.
Após a homologação do plano, a União deverá enviar relatórios semestrais ao STF sobre o andamento das medidas.
Terra Indígena Cachoeira Seca
Homologada em 2016, a Terra Indígena Cachoeira Seca possui cerca de 733 mil hectares.
Apesar de levantamentos realizados pela Funai sobre ocupações e benfeitorias, o ministro observou que ainda não há comprovação da indenização dos ocupantes considerados de boa-fé.
Na decisão, Fachin aponta agravamento das invasões nos últimos anos, com expansão do desmatamento, abertura de estradas clandestinas, avanço do garimpo e exploração ilegal de madeira.
Segundo o documento, cerca de 10% do território já foi desmatado e aproximadamente 586 quilômetros de ramais ilegais foram abertos desde 2018.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (1)
Aldo
01.06.2026 07:23Cadê as ONGs tão ativas no governo Bolsonaro? Não dizem nada?