Deputados do PSOL e da Rede, partidos aliados do governo Lula, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por sua suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos na discussão que levou à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.

A representação foi protocolada na sexta-feira, 29, e é assinada por Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Duda Salabert (PSOL-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (Rede-CE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Segundo os parlamentares, a atuação de Flávio em reuniões com o presidente Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio pode configurar afronta à soberania nacional. 

O documento cita reportagens que atribuem a integrantes da família Bolsonaro a articulação para que as facções brasileiras fossem incluídas na lista americana de organizações terroristas.

Na representação, os deputados afirmam que a condução das relações exteriores é uma atribuição exclusiva do presidente da República e que um parlamentar não possui competência para negociar ou solicitar esse tipo de medida a governos estrangeiros.

Argumentam ainda que a eventual atuação de Flávio não estaria protegida pela imunidade parlamentar.

Para eles, o senador teria atuado em uma área reservada ao Poder Executivo ao buscar uma decisão de um governo estrangeiro com possíveis efeitos sobre o Brasil.

Além da abertura de investigação pela Polícia Federal, os deputados pedem que a PGR adote as medidas administrativas e civis que considerar cabíveis. 

Também solicitam o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar eventual influência estrangeira ou abuso de poder no contexto eleitoral.

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Decisão do governo Trump

A iniciativa foi apresentada após os Estados Unidos anunciarem a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas. 

A medida foi formalizada pelo secretário de Estado Marco Rubio.

Antes do anúncio, Flávio Bolsonaro esteve em Washington e se reuniu com Trump e Rubio. O senador afirmou ter defendido diretamente a adoção da medida.

“Pedi enfaticamente ao presidente Trump que designe o quanto antes o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras”, disse.

Após a decisão americana, Flávio comemorou nas redes sociais. “Grande dia!”, escreveu.

Lula diz estar ‘triste’ 

A representação ocorre em meio às críticas do governo Lula à medida. 

Também na sexta-feira, o presidente afirmou estar “triste e decepcionado” com a decisão dos Estados Unidos e classificou como indevida qualquer tentativa de interferência externa em assuntos internos do Brasil.

“Estou muito triste hoje, com a notícia de que o Secretário dos Estados Unidos, da América do Norte, um tal de Marco Rubio disse que os nossos criminosos aqui são terroristas e que os americanos podem fazer intervenção.”

Lula ainda classificou a medida como uma intervenção desnecessária e cobrou do governo dos Estados Unidos a extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

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