Juiz indígena é afastado do TJSC e organizações sociais reagem
Educafro afirma que processo disciplinar reproduziu estereótipos, com referências à vestimenta e moradia de Yves Luan Carvalho Guachala
O afastamento de Yves Luan Carvalho Guachala, um juiz de origem indígena, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, gerou uma reação organizada de entidades sociais, que passaram a cobrar mudanças institucionais no Judiciário estadual.
A Educafro encaminhou uma representação formal ao presidente e aos conselheiros do TJSC, pedindo tanto a revisão do caso do magistrado quanto a adoção de treinamento obrigatório sobre julgamento com perspectiva racial para juízes e servidores do tribunal.
Linguagem do processo é contestada
De acordo com a representação da Educafro, o processo disciplinar que resultou no afastamento do juiz contém referências à aparência física do magistrado, ao seu modo de vestir, ao local onde reside e a hábitos cotidianos — elementos sem relação direta com o exercício da função.
O documento aponta expressões como “aparência de traficante” e “levaria enquadro” como exemplos de linguagem incompatível com os padrões de imparcialidade exigidos do Poder Judiciário. A representação também menciona insinuações sobre supostos vínculos com organizações criminosas “desacompanhadas de prova material”, segundo o texto da entidade.
Para a Educafro, o conjunto dessas referências indica que o processo reproduziu estereótipos raciais, tornando o caso emblemático para além da situação individual do magistrado.
Capacitação existe, mas não é obrigatória
A entidade cobra que o TJSC torne compulsória a formação de magistrados em julgamento com perspectiva racial. Segundo informações do Globo, o tribunal já realiza seminários sobre o tema, mas a adesão é voluntária.
A representação argumenta que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça orienta a incorporação desse tipo de capacitação desde a formação inicial de juízes e servidores — embora as diretrizes do CNJ tenham caráter de orientação, sem força impositiva.
A pressão não ficou restrita ao âmbito estadual. Organizações sociais iniciaram articulações com integrantes do CNJ para tentar reverter o afastamento do magistrado.
O caso, segundo os grupos envolvidos, expõe dificuldades estruturais enfrentadas por indígenas e negros para se manter em posições de poder dentro do sistema de Justiça.
O TJSC não se manifestou publicamente sobre a representação até o fechamento desta nota.
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