Governo quer fim da escala 6×1 aprovado na reta final da campanha
Dois dias de folga por semana podem chegar “coincidentemente” às vésperas das eleições, se Senado cumprir meta de julho
O governo Lula articula junto ao Congresso para que a proposta de extinção da escala 6×1 comece a produzir efeitos ainda durante o calendário eleitoral de 2026. A estratégia pressupõe reduzir o período de transição da medida, de modo que os novos direitos trabalhistas passem a valer em setembro ou outubro, às vésperas ou entre os turnos da disputa presidencial.
O que muda para o trabalhador
A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 6×1, altera a regra vigente, que garante apenas um dia de descanso remunerado por semana. Com a aprovação, categorias como funcionários de call centers e do comércio, hoje submetidas a jornadas de seis dias seguidos, passarão a ter direito a dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também prevê a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais.
Segundo informações apuradas junto a parlamentares envolvidos nas negociações, o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que inicialmente defendia um prazo de 120 a 180 dias para a vigência da norma, tende a fixar em 90 dias o período de adaptação para empresas e setores da economia.
O Palácio quer o texto aprovado ainda em maio, com encaminhamento imediato ao Senado. A meta é concluir a votação na câmara alta até julho, antes do início oficial das campanhas eleitorais.
Se aprovada em junho, a medida poderia entrar em vigor em setembro, dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Uma aprovação em julho deslocaria o início da vigência para o intervalo entre os dois turnos.
Ou o Messias, ou a PEC?
De acordo com informações da Folha, há dois entraves relevantes ao calendário do governo. O primeiro é o impasse entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), gerado após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
O segundo é a divergência sobre o ritmo de redução da jornada para 40 horas semanais: enquanto o ministro Guilherme Boulos defende a aplicação imediata após a vigência da PEC, líderes da base aliada na Câmara e o próprio relator preferem escalonar a mudança ao longo de quatro anos.
Representantes do setor empresarial criticam a proposta e alertam para elevação de custos operacionais, com possível repasse aos preços de produtos e serviços.
O texto da PEC deve autorizar que sindicatos e empregadores negociem a forma de cumprimento das novas jornadas, como mecanismo para reduzir o impacto sobre diferentes categorias e portes de empresa.
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