Médico é multado após publicar fotos de pacientes em livro
Tribunal condena anestesista por violar privacidade e confidencialidade de pacientes durante procedimentos cirúrgicos
Um anestesista australiano de 56 anos foi condenado a pagar 30 mil dólares australianos (pouco mais de R$ 100 mil) pelo Tribunal Civil e Administrativo de Queensland, após publicar um livro com imagens de pacientes captadas durante cirurgias, acompanhadas de comentários que a magistrada Dearne Firth classificou como “humilhantes, insensíveis e desrespeitosos”.
Lachlan Rathie trabalhou por quase três décadas no Toowoomba Base Hospital, no estado de Queensland, antes de ser afastado do cargo em outubro de 2023.
O livro e seu conteúdo
Segundo O Globo, Rathie publicou de forma independente The Anaesthetic Picture Book em 2023, obra com mais de 370 páginas. Informações do site australiano News.Au dizem que o material incluía fotografias de pacientes sob efeito de anestesia, imagens das genitais de uma criança, comentários depreciativos dirigidos a pacientes obesos e registros de objetos retirados dos corpos de pacientes durante procedimentos.
A sinopse da publicação descrevia o livro como “ricamente ilustrado”, capaz de fazer o leitor “se perguntar, estremecer e exclamar ‘Que diabos é isso?’” — linguagem que levou o tribunal a concluir que havia intenção cômica na obra. O livro chegou a ser comercializado na Amazon e distribuído entre colegas de trabalho do autor.
A defesa e a decisão judicial
Durante o processo disciplinar, Rathie argumentou que a publicação tinha finalidade educativa e afirmou ter removido todas as informações que pudessem identificar os pacientes, acreditando ter preservado “os padrões de confidencialidade”.
O tribunal, no entanto, rejeitou o argumento. De acordo com a decisão judicial, o médico violou a privacidade e a confidencialidade dos pacientes ao produzir e distribuir o material sem o consentimento deles.
O juízo reconheceu que houve arrependimento por parte do réu e que ele participou de treinamentos de ética médica ao longo do processo, mas concluiu ter ocorrido “grave quebra de padrões profissionais e de confidencialidade médica”.
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