Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes certamente desconhecem o art. 40 do CTB

23.10.2026

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Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes certamente desconhecem o art. 40 do CTB
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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 23.05.2026 01:03 comentários
Brasil

Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes certamente desconhecem o art. 40 do CTB

Entenda quando o pisca-alerta na chuva pode ser usado, por que andar lento com ele ligado gera risco e quais regras do CTB seguir com segurança

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Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes certamente desconhecem o art. 40 do CTB
Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes certamente desconhecem o art. 40 do CTB

O pisca-alerta na chuva é um hábito comum entre motoristas que acreditam estar aumentando a segurança, mas as leis de trânsito tratam esse uso com cuidado. Pelas regras do CTB, circular com o pisca-alerta ligado sem real emergência pode configurar infração, gerar multa e confundir outros condutores na via.

O que o CTB diz sobre usar pisca-alerta na chuva?

O pisca-alerta na chuva não deve ser usado apenas porque o motorista reduziu a velocidade ou está com baixa visibilidade. O art. 40, V do CTB indica que o equipamento deve ser acionado em imobilizações, situações de emergência ou quando a regulamentação da via assim determinar.

Já o art. 251, I considera infração média utilizar o pisca-alerta fora dessas hipóteses. Isso significa que andar devagar na chuva, por si só, não autoriza o uso contínuo das luzes intermitentes.

Por que andar com pisca-alerta ligado pode ser perigoso?

O uso errado do pisca-alerta na chuva pode passar a impressão de que o veículo está parado, quebrado ou em emergência. Em vias rápidas, rodovias e avenidas, essa leitura errada aumenta o risco de frenagens bruscas, colisões traseiras e manobras inesperadas.

Além disso, o pisca-alerta dificulta a comunicação correta da manobra, porque o motorista deixa de indicar com clareza se pretende mudar de faixa ou fazer conversão. Nas leis de trânsito, sinalizar bem é parte essencial da direção defensiva.

Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes precisam conhecer o art. 40 do CTB
Motoristas que andam com pisca-alerta durante chuvas fortes precisam conhecer o art. 40 do CTB

Quais regras seguir ao dirigir sob chuva forte?

Em chuva forte, a conduta correta é reduzir a velocidade, ampliar a distância de segurança e melhorar a visibilidade do veículo. O CTB prevê que, sob chuva forte, neblina ou cerração, o condutor mantenha acesas pelo menos as luzes de posição.

Para evitar infrações e dirigir com mais segurança, o motorista deve observar estas atitudes:

  • Reduzir a velocidade de forma progressiva e segura.
  • Manter distância maior do veículo da frente.
  • Usar farol baixo quando necessário para melhorar a visibilidade.
  • Evitar freadas bruscas, mudanças repentinas de faixa e ultrapassagens arriscadas.

Quando o pisca-alerta pode ser usado sem gerar multa?

O pisca-alerta pode ser usado quando houver imobilização do veículo, pane, acidente, emergência real ou determinação expressa da sinalização da via. Nessas situações, o equipamento serve para advertir outros usuários sobre uma condição anormal no trânsito.

O uso correto do pisca-alerta está ligado à segurança e não à conveniência. Veja exemplos em que o acionamento costuma fazer sentido dentro das regras do CTB:

Emergência Pane mecânica

Veículo parado no acostamento por pane mecânica

Quando o carro apresenta defeito e precisa parar no acostamento, a sinalização ajuda a alertar outros motoristas e reduzir riscos.

Atenção Colisão ou emergência

Carro imobilizado após colisão ou emergência

Após um acidente ou situação inesperada, sinalizar corretamente o local é essencial para evitar novos impactos e orientar o tráfego.

Obrigação Sinalização da via

Situação em que a sinalização da via exige o uso do equipamento

Em determinados trechos, placas e condições da pista podem exigir atenção extra e o uso correto dos dispositivos de segurança.

Segurança Parada emergencial

Parada emergencial em local seguro, com risco devidamente sinalizado

Ao parar por necessidade, o motorista deve escolher um ponto seguro e sinalizar o risco para proteger ocupantes e demais usuários da via.

Como evitar infração ao dirigir devagar na chuva?

Para evitar infração, o motorista deve entender que andar devagar na chuva não é o mesmo que estar em emergência. Se a visibilidade estiver muito ruim, o mais seguro é procurar local adequado para parar, fora da pista, e só então usar o pisca-alerta se houver necessidade de advertência.

As leis de trânsito existem para tornar a condução previsível. Por isso, seguir as regras do CTB, usar a iluminação correta e reservar o pisca-alerta para situações excepcionais ajuda a evitar multa, colisões e decisões perigosas em dias de chuva intensa.

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