Sóstenes sobre dosimetria: “Erramos ao confiar em Moraes”
Líder do PL afirma que ministro do STF participou das articulações do texto ao lado de Paulinho da Força e critica atuação do Judiciário no Legislativo
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira, 12, em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista, que a oposição “pecou” ao acreditar na articulação conduzida pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante as negociações envolvendo o chamado PL da Dosimetria, proposta que buscava reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo Sóstenes, Paulinho mantinha contato direto com Moraes durante a elaboração do texto e repassava aos parlamentares quais pontos poderiam ou não avançar. “Eu via o Paulinho trocando mensagens com ele ali: ‘isso pode, aquilo não pode’”, declarou.
O parlamentar afirmou que Moraes participou indiretamente da construção da proposta e criticou a decisão posterior do ministro sobre o tema. “Ele participa de uma função de um acordo e ele mesmo vai lá depois e desfaz esse acordo ou protela”, afirmou.
Questionado se considerava que Moraes “traiu o Congresso”, Sóstenes respondeu que o erro da oposição foi acreditar na articulação política construída por Paulinho junto ao magistrado.
“Eu não acredito que ele traiu o Congresso. Eu acho que cometemos um erro de confiar em quem não merece confiança”, disse.
Na oportunidade, o líder do PL também criticou a participação de ministros do STF em discussões legislativas e afirmou que integrantes da Corte extrapolam suas funções constitucionais.
“Não é normal você ver ministros do STF se metendo em construção de texto legislativo. Eles não tiveram nenhum voto para legislar”, declarou.
Durante a entrevista, Sóstenes afirmou que por conta da decisão de Moraes, a oposição passou a defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a redução de penas sem risco de questionamento no Supremo e que a direita no Parlamento já estaria com apoio suficiente no Congresso para aprovar a PEC.
O líder finalizou comentando sobre a possibilidade de avanço nos pedidos de impeachment de ministros do STF, mas avaliou que o tema dificilmente prosperará neste ano por depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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