O presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI), alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, não deve ser alvo de representações nem de qualquer tipo de ação no Conselho de Ética do Senado.

Apesar das revelações da Polícia Federal (PF) segundo as quais o parlamentar teria recebido uma mesada de até 500 mil reais e teve suas despesas pessoais arcadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro – inclusive uma hospedagem em um dos hotéis mais exclusivos do mundo –  não há qualquer movimento para, sequer, levar o caso para o colegiado.

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E mesmo que algum parlamentar, por algum milagre ou força divina, ainda apresente uma representação por quebra de decoro, ela deve ficar na gaveta do Conselho de Ética.

Desde 2023, ocorreram apenas três reuniões do colegiado: uma no dia 28 de março daquele ano; outra em 14 de junho e a mais recente em 9 de julho de 2024. Há quase dois anos.

Conselho de Ética do Senado sequer tem presidente

Além disso, o Conselho de Ética está tecnicamente sem presidente. Formalmente, quem comanda o colegiado é o senador Jayme Campos (União-MT). Mas seu mandato expirou. Para que o Conselho de Ética volte a funcionar, é necessária a realização de uma nova reunião de instalação, para a escolha de um novo presidente. Somente após essas etapas, os trabalhos podem ser reiniciados.

Em março deste ano, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou uma representação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por ato omissivo do parlamentar. Girão argumentou na denúncia que pedidos de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, e de criação de CPIs e CPMIs, como a do Banco Master, permanecem sem análise, mesmo com o número necessário de assinaturas para instalação.

O pedido de Girão está parado sem a menor chance de ter alguma destinação.

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