Justiça rejeita laudo psiquiátrico de juiz com identidade “inglesa”

Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que exerceu a magistratura sob uma identidade britânica fabricada por 43 anos, terá de passar por nova avaliação psiquiátrica após a Justiça paulista rejeitar o laudo produzido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

O exame havia concluído que José Eduardo Franco dos Reis compreende os próprios atos — condição que, em tese, permite sua responsabilização pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso pelos quais foi denunciado.

Por que o laudo foi rejeitado

O juiz responsável pelo caso entendeu que a metodologia empregada pelo Imesc é inadequada para verificar a presença ou a ausência de transtorno de personalidade. A falha, segundo o magistrado, compromete qualquer decisão sobre a capacidade penal do réu.

O advogado Alberto Toron, que representa José Eduardo, definiu o trabalho do instituto como “muito ruim, incompleto” e confirmou que um novo exame será realizado por um perito indicado pelo próprio juízo.

A escolha recaiu sobre Guido Palomba, psiquiatra com atuação em casos de repercussão nacional, entre eles o do assassino conhecido como Maníaco do Parque. O Ministério Público de São Paulo não se manifestou sobre a decisão, alegando sigilo processual.

Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, ou… José Eduardo

Em 1980, José Eduardo obteve documentos oficiais em nome de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, apresentando-se publicamente como descendente de nobres britânicos nascido no Brasil.

Com essa documentação, ingressou no curso de Direito da Universidade de São Paulo e, em 1995, foi aprovado no concurso para a magistratura estadual. Atuou como juiz por 23 anos, até se aposentar em 2018.

A identidade falsa veio à tona quando o réu compareceu a uma unidade do Poupatempo, no centro de São Paulo, para obter uma segunda via do documento de identidade. O cotejamento das impressões digitais com o banco de dados estadual revelou seu nome de registro civil.

Em abril de 2025, o Ministério Público formalizou a denúncia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, atualizou para o nome verdadeiro todas as decisões judiciais assinadas pelo magistrado ao longo de sua carreira.

A nova perícia será determinante para definir se o réu responderá criminalmente pelas acusações ou se algum diagnóstico psiquiátrico afasta ou atenua sua responsabilidade legal.

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