“Não sou um juiz parcial”, diz presidente “vermelho” do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luís Felipe Vieira de Mello Filho (foto), se manifestou nesta segunda-feira, 4, para explicar seus comentários sobre juízes azuis e vermelhos, feitos durante discurso no Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), na sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

Segundo ele, a divisão entre azuis e vermelhos saiu de um curso para advogados sobre como atuar no TST, do qual participam ministro do próprio tribunal, entre eles Ives Gandra Martins Filho, que se manifestou logo depois do presidente do TST falar.

Vieira de Mello também criticou o fato de que uma parte de seu discurso foi “recortada na internet e transmitida sem que houvesse uma integralidade do contexto pelo qual se falava”.

“Há pouco conversei com o ministro Ives Gandra, [por]que isso começa num evento que foi formulado para ensinar a advogar no Superior Tribunal do Trabalho. Esse evento teve como escopo a participação de colegas para ensinar a advogar no tribunal. Quando eu tomei ciência das mensagens que recebi, eu procurei o coordenador desse curso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em meu gabinete, e disse a ele que não deveríamos nos imiscuir nesse tipo de concílio, ‘Curso prático para atuação no Tribunal Superior do Trabalho’, na corte na qual nós militamos”, comentou Vieira de Mello após abrir a sessão de julgamento do tribunal nesta segunda.

Azuis e vermelhos

“E recebi também post de slides onde constava expressamente ministros e ministras azuis e vermelhos, mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas, como se não tivesse sido extinta a representação classista. Turmas azuis e turmas vermelhas, propícias às empresas ou mais propícias aos empregados. A minha manifestação em um evento público foi no sentido de dizer que eu sou um defensor desta Justiça”, seguiu o presidente do TST.

“Essa Justiça foi construída neste país desigual por força de uma luta social na defesa e na tutela e na proteção de trabalhadores brasileiros, que conquistaram com muita luta os seus direitos. E eu quis dizer, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa desta instituição, é uma história de família, é uma história de vida. Eu não participo de nenhum evento pago, e essa é a minha história de vida. E, naquele momento, eu estava dizendo para os juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa Justiça, que está ameaçada. Como se as pessoas não precisassem de uma tutela”, acrescentou Vieira de Mello.

O presidente do TST disse que vê no tribuna; “juízes desanimados, desalentados, tristes, porque não sabem qual é a perspectiva da sua atuação diante de todos ataques”. “Não precisávamos de ataques internos”, acrescentou, dizendo que encontrou seu destino no tribunal e que nem sequer precisaria ser remunerado para fazer seu trabalho — ele recebeu 144 mil reais em março.

“Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria”

“Como presidente do tribunal, eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta Corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria, com inscrições de advogados com custo alto”, reclamou, acrescentando: “Não sou melhor do que ninguém, mas sou honesto”.

“Não sou um juiz parcial, não. Eu tenho 40 anos quase de história como magistrado. E eu sei o que a comunidade jurídica pensa a meu respeito. Podem não gostar de uma coisa ou outra, mas eles sabem que eu decido sempre com a técnica e com a minha maneira de interpretar a Constituição e as leis do país, sobretudo a CLT, um diploma aberto”, finalizou, antes de passar a palavra a Ives Gandra.

“A realidade não pode ser escondida”

Em sua vez de falar, Gandra disse que, após ouvir críticas sobre a divisão dos colegas em cores, decidiu deixar de fazê-lo, mas que “a realidade não pode ser escondida”.

“Também sou muito transparente. Todos me conhecem, sabem os valores que eu defendo, os ideiais que eu procuro viver, e faço todas as noites exame de consciência, do que eu fiz certo, do que eu fiz errado, o que eu podia fazer melhor. Faço autocrítica, tanto que, quando, depois da primeira aula que dei nesse curso, disseram ‘puxa, mas essa expressão, dividindo os colegas entre cores…’. Bom, se isso aí é ofensivo, deixo de fazer, mas a realidade não pode ser escondida. E qual é a realidade? Criar divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o tribunal do trabalho de uma forma ou de outra”, disse o ministro do TST.

Segundo ele, a ideia de abordar o assunto foi deixar mais claro o fato de que há ministro com visão mais liberal e com visão mais intervencionista.

“Há ministros que são mais legalistas e há ministros que são mais ativistas, há ministros que são mais protecionistas e outros que são menos protecionistas. Tudo isso aí é uma realidade que nós vemos aqui diuturnamente no tribunal. Há Turmas que são mais liberais, há turmas que são mais intervencionistas, ou mais protecionistas, ou mais ativistas ou mais legalistas”, argumentou.

“Como Vossa Excelência, eu também amo de paixão a minha justiça, a Justiça do Trabalho”, acrescentou Gandra, dizendo que esteve na Coreia do Sul, onde a Suprema Corte está pensando em constituir uma justiça trabalhista.

Ele disse que os aconselhou a prestar atenção aos princípios da proteção e da subsidiariedade, pois “a intervenção do Estado no domínio econômico é sempre subsidiária”.

“Aquilo que as partes puderem fazer diretamente, para promover o bem dos integrantes, não cabe ao juiz, ao Estado legislador, intervir. Agora, quando há efetivo desequilíbrio, nós temos a intervenção através do princípio da proteção”, disse, defendendo menos intervenção da Justiça.

A crítica de Gandra

O ministro aproveitou para criticar a declaração do presidente do TST, que falou em causa e interesse ao distinguir o atuação dos juízes di Trabalho.

“Vossa Excelência, na sua fala, quando falou de causa e interesse, de certa forma, vamos dizer assim, fez um juízo moral. Em que sentido? Vocês estão defendendo valores enquanto quem faz parte de determinado grupo estaria defendendo interesses, vendendo sentença, no sentido do interesse do capital. Ficou uma coisa que foi ofensiva para vários colegas”, criticou, dizendo que não quer a destruição da Justiça do Trabalho e cobrando autocrítica do TST sobre a forma como tem atuado.

vieira de Mello retrucou dizendo que não falou em venda de sentenças e fazendo críticas a trechos do curso ministrado por Ives Gandra, na qual o ministro diz que a lei não tem sido aplicada.

O presidente do TST também voltou a criticar a cobrança pelo curso e defendeu os sindicatos. Ele voltou a dizer que não foi o responsável por dividir a Corte em azul e vermelho e afimrou que talvez seja cor-de-rosa, no que seria uma mistura entre as duas cores.

Gandra respondeu mais uma vez, dizendo que “cansou de ver” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando que os ministros do TST não respeitam a jurisprudência do STF em matéria trabalhista.

Debate

A ministra Maria Cristina Peduzzi interveio para lamentar a discussão, que chamou de “bate-boca” e disse que cada um deve responder pelo que fazem.

Já o ministro Lelio Bentes Corrêa lamentou que o TST tenha sido comparado ao Terceiro Reich, de Adolf Hitler, no curso de Gandra, e disse que grupo têm as escolas de samba do Rio de Janeiro.

Grande disse que fez uma menção apenas a um livro cujo título era Por dentro do Terceiro Reich, implicando que seria tão transparente quando o autor Albert Speer.

Assista à sessão desta segunda-feira:

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