Flávio visita Anderson Torres na Papudinha
Senador diz que seguirá na defesa da anistia e fala em “farsa da tentativa de golpe”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou neste sábado, 2, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Papudinha, em Brasília.
Em publicação nas redes sociais, Flávio afirmou que seguirá na defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e classificou Torres como “vítima de perseguição”.
“Hoje é aniversário de sua esposa Flávia. Será mais um dia marcado pela grande alegria, quando a família chega, e pela profunda tristeza quando ela sai do 19° BPM, em Brasília.
Falamos sobre segurança pública e me comprometi a continuar lutando pela anistia total, para fazer justiça integralmente a todas as vítimas da farsa da ‘tentativa de golpe’”, escreveu.
O movimento ocorre após o Congresso derrubar o veto de Lula ao PL da dosimetria, que reduz penas para crimes ligados ao 8 de janeiro.
Entre os possíveis beneficiados está o próprio Anderson Torres, condenado a 24 anos de prisão. Eventuais reduções de pena, porém, dependem de decisão do STF, responsável pela execução das condenações.
Lula não vai promulgar projeto
O presidente Lula sinalizou a aliados que não pretende promulgar o Projeto de Lei da dosimetria, proposta que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula teria 48 horas para confirmar a decisão do Congresso Nacional.
A expectativa no Palácio do Planalto é que o petista não se manifeste nesse prazo e ocorra a promulgação tácita, quando ela ocorre por meio de um ato omissivo de um dos Poderes da República.
Como mostramos, o Senado rejeitou nesta quinta-feira, 30, o veto de Lula ao PL da dosimetria.
O texto impede a soma de dois crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Com isso, deve ser aplicada a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.
A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, uma vez que o réu não tenha participado do financiamento dos atos e nem exercido papel de liderança.
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