O ex-ministro José Dirceu (PT) acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de articularem uma “aliança pela impunidade” na derrubada do veto ao projeto de lei da dosimetria.

“Aliança pela impunidade. Foi isso que ficou explícito em Brasília nas últimas horas. A derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria livram os golpistas e também condenados por crimes hediondos. Perderá a democracia sem a derrota do bolsonarismo e uma reforma política séria”, escreveu o petista no X.

Veto derrubado

O Senado rejeitou o veto de Lula ao PL da Dosimetria,  que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 pela manutenção.

O veto, que já havia sido derrubado também pela Câmara, segue para promulgação. Lula terá 48 horas para promulgar a lei.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários.

O texto impede a soma de dois crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Com isso, deve ser aplicada a a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, uma vez que o réu não tenha participado do financiamento dos atos e nem exercido papel de liderança.

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