PSB declara apoio a Messias na véspera de sabatina no Senado
Partido afirma que indicado ao STF tem “compromisso com a Constituição” e “respeito às instituições democráticas”
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou, na terça-feira, 28, apoio ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre na véspera da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para esta quarta-feira, 29.
A indicação foi feita pelo presidente Lula, em meio à articulação política para a composição da Corte. No Senado, o nome será analisado inicialmente pela CCJ e, se aprovado, seguirá para votação no plenário, onde precisa de maioria absoluta para confirmação.
Na nota divulgada, o PSB afirma confiar no desempenho de Messias durante a sabatina e no conjunto de atributos apresentados ao longo da carreira. “Confia que sua sabatina no Senado Federal reafirmará os atributos que o qualificam para o exercício da mais alta função do Judiciário brasileiro”, diz o texto.
O partido também contextualiza o perfil esperado para ministros do Supremo. “O STF deve ser composto por juristas com experiência, equilíbrio, independência e compromisso público”.
Ao justificar o apoio, o PSB destaca a trajetória institucional do atual chefe da AGU, citando atuação tanto no Executivo quanto na área jurídica. “Ao longo de sua trajetória, Messias sempre demonstrou compromisso com a Constituição, respeito às instituições democráticas e sensibilidade às demandas da sociedade brasileira. Como advogado-geral da União, e procurador da Fazenda Nacional, Messias reúne todos os atributos para responder às demandas na mais alta corte do Judiciário no país”.
O texto ainda aborda a condução do processo no Senado, em meio ao debate político sobre a indicação. “Reafirmamos a importância de um processo republicano, respeitoso e qualificado, à altura da relevância do cargo”.
Por fim, o PSB manifesta expectativa em relação ao desfecho da tramitação. “Seguimos confiantes de que o Brasil sairá fortalecido desse debate”, conclui a nota.
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Sabatina
A expectativa é que sabatina de Messias seja dura. A oposição deve reforçar seus posicionamentos a favor da liberdade de expressão, contra o inquérito das fake news, e explorar posicionamentos do atual AGU que abrem margem para o aborto legal.
Conforme integrantes do colegiado, a tendência é que a sabatina dure em torno de 10 horas. O governo Lula, para garantir a aprovação com folga do nome de Messias no colegiado, fez algumas mudanças de última hora no colegiado.
A principal envolveu o senador Sergio Moro (PL-PR). Como a vaga era do bloco que também englobava o União Brasil, o governo federal conseguiu trocar Moro pelo senador Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes. Outra substituição foi de Cid Gomes (PSB-CE). Ficou no lugar do irmão de Ciro Gomes a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Ana Paula era suplente de Dino e assumiu a vaga justamente quando o então senador foi nomeado ministro do STF.
Confira alguns questionamentos que devem ser feitos a Jorge Messias na sabatina desta quarta-feira;
– Qual o seu posicionamento sobre o chamado ‘ativismo judicial’?
– Qual o seu posicionamento em relação às decisões monocráticas do STF?
– O STF precisa de alguma reforma na conduta de seus ministros?
– Como o senhor vai se posicionar quando o Supremo Tribunal Federal se debruçar sobre a possibilidade de se liberar o aborto?
– Como o senhor vai se posicionar, como ministro, em relação a questões ligadas à liberdade de expressão? O senhor endossaria o inquérito das fake news?
– Qual é a sua visão sobre a execução da prisão após condenação em segunda instância?
– Qual deve ser a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional? Qual, na sua opinião, deve ser o limite das decisões do STF que interfiram em ações do Poder Legislativo?
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Comentários (1)
Que vergonha alheia. Caminhamos para a Ditadura. Todas as pessoas honestas e trabalhadoras sabem que esse acordo é recheado de $ para todos esses já abastados políticos. O pior é quanto eles vão intervir na nossa liberdade.