Com apoio do Centrão e 12 bi em emendas, Messias caminha para o STF

Com o apoio de parlamentares do Centrão e um investimento pesado do Palácio do Planalto, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, tem grandes chances de ser confirmado ainda nesta quarta-feira como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a partir das 9h desta quarta-feira. A sessão deve durar até 10 horas conforme integrantes do colegiado. A expectativa é que, ao fim da sabatina, a mensagem presidencial com o nome de Messias seja levada imediatamente para a votação em plenário.

Nos últimos dois dias, houve intensa negociação comandada pelo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE). Para facilitar a aprovação da mensagem, Guimarães se comprometeu a liberar pelo menos 12 bilhões em emendas parlamentares tipo RP2 (aquelas em que os congressistas indicam em obras idealizadas pelo Executivo) e cargos em autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Encontro secreto e resignação de Alcolumbre

Mas isso não significa que Messias terá um caminho fácil no Senado. Nesta terça-feira, 28, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixou clara sua insatisfação com o vazamento do encontro secreto que ele teve com o indicado pelo governo Lula ao STF. O encontro ocorreu na residência do ministro do Supremo Cristiano Zanin.

Na conversa, como registramos, Messias pediu explicitamente o apoio de Alcolumbre à sua candidatura. O presidente do Senado, contudo, não deixou claro seu posicionamento.

Alcolumbre atuou fortemente pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao cargo, mas não conseguiu. Agora, cobra a fatura ao governo Lula pela quebra de acordo do Poder Executivo.

A conta do Planalto para levar Messias ao STF

O próprio Palácio do Planalto trata a indicação e uma possível aprovação com cautela. Nas contas do Poder Executivo, Messias teria entre 45 e 47 votos a favor em plenário, uma margem relativamente estreita e considerada perigosa por uma ala do PT. Tanto Guimarães quanto o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pretendem intensificar a cobrança senadores aliados para que eles estejam em Brasília participando da votação.

A rejeição do nome de Messias, embora possível, é um cenário considerado improvável. Desde a Constituição de 1988, nenhuma indicação de ministro do STF feita pelo presidente da República foi rejeitada pelo Senado.

O caso mais próximo de rejeição ocorreu antes disso, ainda na República Velha. Em 1894, o Senado recusou a indicação do médico Cândido Barata Ribeiro, feita pelo presidente Floriano Peixoto, sob o argumento de que ele não possuía notório saber jurídico — requisito constitucional para o cargo.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se