“Anistia total em 2027”, defende Moro sobre condenados do 8 de janeiro
Senador cita caso de idosa beneficiada por domiciliar e defende revisão das penas aplicadas pela Suprema Corte
O senador Sérgio Moro (PL-PR) defendeu “anistia total em 2027” para condenados pelos atos de 8 de janeiro ao citar o caso de uma idosa que obteve prisão domiciliar após mais de três anos presa. A declaração ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que beneficiou um grupo de idosos na última sexta-feira, 24.
Ao citar o caso, o parlamentar questionou a proporcionalidade das condenações e vinculou o episódio ao veto do presidente Lula ao projeto que trata da dosimetria das penas.
“Dona Sônia, 67 anos, conseguiu o benefício de recolhimento domiciliar após mais de três anos de prisão desde o 8/1 (…). Não há prova de que ela tenha quebrado sequer um copo de água na Praça dos Três Poderes”, disse.
Na sequência, ele ampliou a crítica e defendeu mudanças no tratamento dado aos condenados. “É por pessoas como ela que derrubar o veto cruel de Lula sobre o PL da dosimetria tornou-se um imperativo de justiça. E anistia total em 2027”, acrescentou.
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Entenda
Moraes concedeu prisão domiciliar a ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficia pessoas com idades entre 62 e 70 anos, que cumprem penas de até 17 anos.
Os beneficiados passarão a cumprir a pena em casa, mas sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão de passaportes e a proibição de deixar o país, usar redes sociais ou manter contato com outros envolvidos nos atos.
Entre os nomes contemplados está o de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”. Condenada a 17 anos, ela ganhou notoriedade após aparecer em um vídeo durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Em um dos vídeos, ela menciona diretamente o ministro Moraes e incita a violência: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”.
Ela foi detida em 27 de janeiro de 2023, durante a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que visava identificar e prender os participantes, financiadores e apoiadores dos atos. Naquela ocasião, a Polícia Federal executou 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão.
Os beneficiados pela decisão de Moraes incluem:
Ana Elza Pereira da Silva, Claudio Augusto Felippe, Francisca Hildete Ferreira, Germano Siqueira Lube, Iraci Megumi Nagoshi, Jair Domingues de Morais, João Batista Gama, José Carlos Galanti, Levi Alves Martins, Luis Carlos de Carvalho Fonseca, Marco Afonso Campos dos Santos, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, Maria do Carmo da Silva, Moises dos Anjos, Nelson Ferreira da Costa, Rosemeire Aparecida Morandi, Sonia Teresinha Possa e Walter Parreira.
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