Governo Lula desiste de uso do FGTS para abater dívidas de famílias
Medida foi abandonada após entraves jurídicos; governo deve reforçar nova fase de programa de renegociação
O governo federal desistiu da proposta de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento de dívidas, diz o g1. Agora, a gestão petista deve mudar o foco e avançar em uma nova fase do programa Desenrola, voltado à renegociação de débitos de famílias endividadas.
A proposta foi abandonada após o governo enfrentar entraves jurídicos para permitir o uso do FGTS nessa finalidade.
A definição ainda está em discussão na área técnica e pode ser fechada na próxima segunda-feira, 27, em reunião do ministro da Fazenda, Dario Durigan, com representantes de bancos em São Paulo.
O foco agora é ampliar mecanismos de renegociação.
O que disse o ministro da Fazenda?
Em 7 de abril, o ministro Dario Durigan afirmou que o governo avalia a criação de diversas linhas de crédito para o programa de renegociação de dívidas encomendado por Lula.
“Vai ter mais de uma linha, seja para famílias, seja para trabalhadores informais, seja para MEIs e pequenas empresas. Que a gente consiga reperfilar, renegociar a dívida e oferecer uma condição melhor para essas pessoas”, disse.
Ele também confirmou que o governo considerava liberar o uso do FGTS para a linha de crédito em estudo pela equipe econômica.
Técnicos do Conselho Curador do FGTS, porém, alertaram que o fundo não teria recursos suficientes para suportar as propostas em análise, que poderiam retirar ao menos R$ 14 bilhões da sua estrutura, com impacto em áreas como habitação, saneamento e mobilidade urbana.
Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostra que dois em cada três brasileiros afirmam ter dívidas financeiras, como empréstimos. O levantamento indica ainda que 21% estão com pagamentos em atraso.
Entre os tipos de endividamento, a maior taxa de inadimplência aparece em dívidas com amigos e familiares, onde 41% dos devedores não pagaram.
Também há atraso no cartão de crédito parcelado (29%), em empréstimos bancários (26%) e em carnês de lojas (25%). 67% têm alguma dívida financeira atualmente.
O estudo mostra que parte dos brasileiros recorre ao crédito rotativo do cartão — modalidade com juros elevados — com 27% dizendo usar o recurso em alguma frequência. Essa linha de crédito é considerada a mais cara do mercado.
Além das dívidas financeiras, 28% relatam atraso em contas de consumo, como telefone, impostos, energia e água.
O levantamento também aponta que 45% dos brasileiros vivem sob pressão financeira, sendo 27% em situação apertada e 18% em condição considerada severa.
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