STF decide nesta sexta se mantém prisão de ex-presidente do BRB
Placar do julgamento está em 2 a 0 pela manutenção; faltam votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira, 24, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até as 23h59. Até agora, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da medida, com votos dos ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Relator do caso, Mendonça sustentou que a prisão continua necessária diante do quadro apresentado pelas investigações. “Diante do grau de articulação dos investigados, da natureza empresarial e documental do esquema, da possibilidade de influência sobre pessoas, documentos e fluxos financeiros, bem como da permanência dos atos de lavagem, medidas cautelares diversas mostram-se insuficientes para neutralizar os riscos concretos identificados”, afirmou.
Fux acompanhou integralmente o voto, consolidando a maioria inicial. Ainda faltam os posicionamentos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que podem definir o desfecho até o fim do dia.
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A análise ocorre no âmbito da quarta fase da operação “Compliance Zero“, que investiga suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, além de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A prisão de Paulo Henrique Costa foi determinada a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Além dele, também foi preso Daniel Monteiro na mesma fase da operação. O caso se conecta a investigações envolvendo o Banco Master, instituição ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, cujo nome aparece em relatórios da Polícia Federal encaminhados ao STF.
Sem Dias Toffoli
A composição do julgamento foi reduzida após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito. A suspeição ocorre quando o magistrado entende que há circunstâncias que podem comprometer sua imparcialidade. Toffoli já havia se afastado do julgamento referente à prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Na ocasião, o magistrado alegou “motivo de foro íntimo”.
Com apenas quatro ministros aptos a votar, há possibilidade de empate. Nesse cenário, prevalece a decisão mais favorável ao investigado, o que pode influenciar diretamente o resultado. Nos bastidores, a expectativa se concentra no voto de Nunes Marques, que tem adotado postura mais cautelosa em processos ligados ao caso.
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