Douglas Ruas se reúne com Zanin por governo do RJ
Presidente da Alerj busca aval do STF para ocupar cargo interinamente
O deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, reuniu-se com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, em um movimento para tentar assumir o governo do estado.
Relator da ação que questiona a realização de uma eleição indireta para o mandato-tampão no Rio, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), Zanin concedeu, no fim de março, uma liminar suspendendo o pleito.
O encontro ocorreu depois de a Alerj solicitar ao STF a posse imediata de Ruas como governador interino. Na petição, a Procuradoria-Geral da Assembleia questiona a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, à frente do Executivo estadual.
Segundo o órgão, essa situação só se justificava enquanto não havia possibilidade de investidura do primeiro sucessor constitucional, cenário que, na avaliação da Alerj, deixou de existir com a recomposição da presidência da Casa.
Vacância
Ricardo Couto assumiu o governo interinamente após uma sequência de vacâncias iniciada com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL).
A linha sucessória ficou esvaziada desde que o seu ex-vice, Thiago Pampolha, foi indicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Naturalmente, a cadeira seria assumida pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.
No entanto, o influente político de Campos dos Goytacazes acabou sendo preso por vazamento de informações de operação contra o deputado TH Joias, ligado ao Comando Vermelho (CV).
Dino pede vista
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da modalidade da eleição para o mandato-tampão de governador e vice-governador do Rio de Janeiro.
Em 9 de abril, o ministro Flávio Dino pediu vista para analisar o tema após a publicação do acórdão do TSE sobre o julgamento que cassou o mandato de Castro.
Dessa forma, o julgamento foi suspenso. Antes de Dino pedir vista, o ministro Cristiano Zanin votou para que a eleição seja direto, com participação dos cidadãos, e o ministro Luiz Fux, por sua vez, votou para que o pleito seja pela via indireta, ou seja, os deputados estaduais escolheriam o governador e vice.
A melhor solução ao prestígio da Justiça Eleitoral é nós aguardarmos a consumação do julgamento. Por quê? A ministra Cármen [Lúcia] ontem disse com muita exatidão. O acórdão não foi publicado. Nós não temos os votos aqui. Eu, disciplinadamente, fui assistir ao julgamento na TV Justiça, mas obviamente eu não posso votar com base na TV Justiça, nós votamos com base nos autos”, falou Dino.
Para o ministro, a publicação do acórdão pelo TSE vai elucidar pontos que os integrantes do Supremo estão discutindo no julgamento sobre as ações do PSD.
Dino defendeu ainda que, enquanto o julgamento não for concluído, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, permaneça como governador interino.
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