A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, réu por violência política contra mulher após declarações dirigidas à deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pela 1ª Zona Eleitoral em 8 de abril.

O caso tem origem em falas feitas durante um programa da Massa FM, em 15 de dezembro de 2021, quando o apresentador criticava um projeto de lei. Na ocasião, Ratinho disse: “Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele…”. Em seguida, afirmou: “vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”.

As declarações ainda incluíram menção a violência: “a gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”.

Ao aceitar a denúncia, o juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado apontou que o Ministério Público descreveu de forma detalhada o episódio, indicando data, meio e contexto. Segundo ele, as expressões atribuídas ao apresentador “configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento” com base em estereótipos de gênero.

“Tais falas remetem a um estereótipo de gênero que relega a mulher ao espaço doméstico e deslegitima sua presença e atuação na esfera pública e política”, registrou.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que Ratinho utilizou referências depreciativas à condição de mulher com o objetivo de constranger a parlamentar e dificultar o exercício do mandato. A acusação enquadra a conduta no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política contra a mulher.

Em depoimento, o apresentador confirmou a autoria das declarações e alegou que se tratava de seu “estilo” e de uma forma de gerar audiência. O juiz, no entanto, destacou que essa justificativa será analisada no curso do processo e não impede o recebimento da denúncia.

Os promotores pedem a fixação de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais. Para o Ministério Público, “ainda que proferida em contexto que o denunciado alega ser jocoso, a sugestão de violência física pode ser interpretada como forma de constrangimento e ameaça”.

Segundo a deputada, “as falas que motivaram essa denúncia não foram opinião e nem exagero. Foram ataques graves, violentos e carregados de machismo”, disse.

Polêmico

Recentemente, Ratinho voltou a se envolver em outra controvérsia. O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra o apresentador e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas no Programa do Ratinho, ao comentar a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara.

Na ação, o MPF pede a condenação do apresentador e da emissora ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além da retirada do conteúdo das plataformas digitais. O órgão sustenta que as falas têm caráter discriminatório e potencial de ampliar danos.

Durante o programa, Ratinho questionou a escolha da parlamentar e afirmou: “para ser mulher tem que ter útero”. Em outro trecho, declarou: “com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? […] ela não é mulher, ela é trans”.

O apresentador também disse que uma mulher “tem que menstruar” e citou experiências biológicas como critério para definição de gênero. Em seguida, afirmou: “não tenho nada contra […] mas eu acho que devia ser uma mulher”.

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