Boulos acusa relator de favorecer interesses das plataformas
Ruptura nas negociações deixa regulação de aplicativos sem perspectiva de votação por tempo indeterminado
“Ele cedeu aos interesses das plataformas e por isso se tornou impossível para o governo apoiar o projeto”, disse Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral, sobre o relatório de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que provocou a suspensão da votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo, promessa de campanha do presidente Lula que agora permanece indefinidamente adiada.
O processo de negociação começou com colaboração entre o governo e Coutinho. Boulos revelou ao GLOBO que a gestão petista “negociou com o relator desde o início”, apresentou propostas dos trabalhadores e “criou um grupo de trabalho que em 90 dias ouviu motoristas e entregadores”. A primeira versão do texto, segundo o ministro, “expressava avanços para a categoria”.
A segunda versão, porém, alterou significativamente a proposta. Boulos apontou “muitos retrocessos”, incluindo mudanças no modelo de remuneração, enfraquecimento da proteção aos trabalhadores e insuficiência nas regras de transparência e fiscalização.
O ponto de ruptura: o piso mínimo
O desentendimento cristalizou-se em torno do valor do piso para entregadores. O relatório propõe R$ 8,50, enquanto integrantes do governo defendem R$ 10. Coutinho alega que aumentar esse valor compromete a sustentabilidade econômica do modelo e pressiona os preços ao consumidor.
Na terça-feira, a votação prevista para a comissão especial foi adiada. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciou que o tema será deixado “para depois”, após almoço entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Acusações e cobranças
Coutinho cobrou ação do executivo: “Quero que o Guilherme Boulos mande um projeto para cá”. O relator sinalizou disposição de votar favoravelmente uma proposta vinda do governo, mas alertou que ele “vai ter que se justificar com o consumidor” diante de possível aumento de preços. Boulos acusa o deputado de criar “cortina de fumaça” sobre o assunto.
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