“Esqueceu dos colegas milicianos”, diz Gilmar sobre Vieira
Decano do STF criticou relatório final da CPI do Crime Organizado elaborado pelo senador Alessandro Vieira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 14, que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) “se esqueceu dos seus colegas milicianos” ao elaborar o relatório da CPI do Crime Organizado.
A declaração foi feita após o parlamentar pedir o indiciamento de Gilmar, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral Paulo Gonet.
“Quando vi meu nome inserido nessa tal lista de indiciados, por parte do relator deste caso, eu disse: ‘é curioso’. Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o STF por ter concedido um habeas corpus. Mas só esse fato narrado mostra exatamente que nós descemos muito na escala das degradações. Eu queria fazer este registro, porque reputo que a situação é grave e exige um posicionamento, afirmou.
Segundo Gilmar, excessos podem configurar abuso de autoridade e devem ser apurados pela Procuradoria-Geral da República.
“Excessos desse tipo podem caracterizar abuso de autoridade e precisam ser rigorosamente apurados. A própria legislação prevê punição para quem inicia persecução penal sem justa causa ou contra inocentes”, disse.
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Vieira rebate
Vieira confrontou as críticas feitas pelos ministros do Supremo.
O senador afirmou que as “pessoas que estão sentadas na Suprema Corte não são donas do país”.
Vieira apontou declarações específicas de Toffoli e Gilmar Mendes como intimidação explícita. Ele reagiu em tom de desafio: “Eu não me curvo a ameaças. Não me curvava como cidadão, não me curvava ao delegado, não vou me curvar como senador da República”.
Próximos passos no Senado
O relatório segue para votação na CPI. Se aprovado, será encaminhado à Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre, que já sinalizou não tomar medidas relacionadas a impeachment.
Como os crimes de responsabilidade figuram no relatório, Vieira considera o Senado o foro apropriado para julgamento, não o STF.
O documento também será remetido ao Ministério Público Federal e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O embate marca o ponto mais tenso do conflito institucional entre Congresso e Judiciário no atual governo.
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