PGR se manifesta a favor de inquérito para investigar ministro do STJ por importunação sexual
Em 14 de abril, a Corte julgará se abre um processo administrativo contra o magistrado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.
“Há elementos suficientes para a instauração do inquérito”, afirmou o PGR, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
“As declarações prestadas pela vítima, somadas às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparadas por elementos mínimos de informação”, acrescentou Gonet.
No próximo dia 14, o STJ deve decidir sobre a abertura de um processo administrativo contra o magistrado.
O afastamento
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade em 10 de fevereiro afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após ele ter sido acusado de casos de importunação sexual.
Segundo o tribunal, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas ligadas ao exercício da função. Apesar disso, ele continuará recebendo seu salário de R$ 44 mil reais.
Participaram da sessão os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Faltaram à sessão os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.
Entenda
Buzzi é alvo de dois procedimentos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o CNJ, essa segunda vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça. O procedimento está em segredo de Justiça.
Na semana passada, o conselho recebera a primeira denúncia contra Marco Buzzi, de 68 anos. Uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)