O bar Partisan, na Lapa, zona central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 neste sábado, 4, por exibir uma placa com a frase “Cidadãos dos Estados Unidos e Israel não são bem-vindos”. 

A foto do aviso, publicada nas redes sociais do estabelecimento, viralizou durante este feriado de Páscoa.

A autuação foi feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que classificou a conduta como prática abusiva e discriminatória. 

“A conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”, diz o órgão.

A ação ocorreu após denúncia do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o episódio como xenofobia. 

“Você quer ter um bar comunista, antifascista, seja lá o que for, é direito de cada um ter o bar com o estilo que quiser. Mas não é direito, na verdade é proibido, fazer discriminação de pessoas”, disse o parlamentar em publicação nas redes sociais.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro também se posicionou e afirmou que “está atuando de forma firme no caso em articulação direta com as autoridades competentes”.

Imagens divulgadas nas redes mostram funcionários do Partisan conversando com agentes do Procon durante a ação fiscalizatória, acompanhados do vereador Flavio Valle (PSD), que também solicitou um ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública para avaliar o alvará do estabelecimento.

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