STJ reduz pena de ex-prefeito que agrediu namorada
Fábio Tyrone voltou a ficar apto a disputar eleições após decisão do Superior Tribunal de Justiça
Condenado por agredir a então namorada em 2018, o ex-prefeito de Sousa (PB) Fábio Tyrone (PSB) voltou a ficar apto a disputar as eleições após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pré-candidato a deputado federal, ele havia sido sentenciado a 1 ano e 4 meses de prisão, mas teve a punição reduzida para 10 meses e 25 dias.
A decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Messod Azulay Neto, em 25 de março, ao analisar um habeas corpus.
Com a redução, abre-se caminho para a prescrição da pena.
Na decisão, o ministro afirmou não desconhecer “a gravidade dos delitos praticados contra a mulher, especialmente em contexto de violência doméstica”, mas apontou a existência de “constrangimento ilegal” por uma “elevação desproporcional da pena-base”.
Caso de agressão
O caso envolve agressões contra a advogada Myriam Gadelha, então namorada de Tyrone, em dezembro de 2018.
Segundo a investigação, ele a agrediu com tapas, chutes e um soco após uma discussão motivada por ciúmes. Exames apontaram lesões em diversas partes do corpo, e a denúncia menciona ainda ofensas verbais durante o episódio.
Na época, o ex-prefeito admitiu as agressões, mas alegou ter sido atingido primeiro. A condenação por lesão corporal foi mantida em instâncias anteriores, embora a indenização por danos morais tenha sido posteriormente excluída.
“Eu fico revoltada, indignada”
A decisão do STJ foi criticada pela vítima.
“Eu fico revoltada, indignada. Como vítima, você fica perdida”, disse Myriam.
“Não sei o que dizer hoje em dia para uma mulher, se deve denunciar ou não. Porque, se denuncia, a mulher fica sofrendo, revivendo tudo de novo por anos e passando por revitimização. E não acontece nada.”
Para ela, o caso envia uma mensagem negativa:
“Vejo como uma decisão que enfraquece as mulheres como um todo. O que as mulheres do país todo vão pensar? Que não adianta denunciar, porque não vai fazer diferença, que talvez seja melhor ficarem quietas. E os homens? Se fortalecem mais, porque entendem que podem fazer.”
