O advogado Paulo Humberto Barbosa acionou a Justiça para impedir o uso da marca Tayayá em um novo resort de luxo no Paraná. Ele é proprietário do Tayayá Resort, em Ribeirão Claro, e argumenta que o empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort, em São Pedro do Paraná, utiliza indevidamente o nome.

Segundo a ação, divulgada pelo Metrópoles, a marca era compartilhada dentro de um arranjo societário entre empresas ligadas ao projeto original. 

A autorização de uso teria sido concedida a uma holding vinculada a empresário próximo à família do ministro Dias Toffoli, que também participava da estrutura por meio de empresa associada.

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Disputa sobre uso da marca

A defesa de Barbosa afirma que, com a reestruturação societária e a saída dessas empresas, a autorização deixou de existir. 

“No caso concreto, a utilização da marca ‘TAYAYÁ’ em contexto dissociado da base contratual válida, em desacordo com o registro concedido e com o manual de identidade visual, configura verdadeira contrafação marcária, na medida em que há exploração não autorizada de sinal distintivo protegido, com evidente potencial de confusão no mercado”, dizem os advogados.

O processo também menciona “parasitismo marcário” e concorrência desleal, com tentativa de “aproveitar o prestígio” da marca.

Dias Toffoli

A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master no STF teve como um dos fatores sua ligação com o resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento, localizado em Ribeirão Claro, abrigou uma sociedade entre empresa da família do magistrado e um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A parceria começou em 2021, quando a empresa Maridt Participações, ligada a Toffoli e seus familiares, vendeu parte de sua participação no resort a um fundo associado ao empresário. A sociedade foi encerrada em fevereiro do ano passado, quando o restante da fatia foi adquirido por outro investidor.

O Tayayá funciona no modelo de multipropriedade, com unidades compartilhadas entre cotistas, e oferece estrutura de alto padrão às margens da represa de Chavantes.

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