Messias chega ao Senado sob desconfiança e trava política

O presidente Lula prometeu formalizar o nome de Jorge Messias para a vaga aberta do Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, abrindo nova frente de articulação no Congresso.

O envio da mensagem destrava o rito constitucional, mas não resolve o principal entrave: à política.

A tramitação depende diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo interlocutores, o senador ainda mantém resistência ao escolhido do Planalto, após defender a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo.

A divergência abre ruído entre Executivo e Senado que, segundo parlamentares, pode influenciar o ritmo da tramitação. A leitura entre aliados do governo é de que a pauta virou instrumento de pressão política.

Sem a definição de uma data para a sabatina, o Planalto ainda não iniciou, de forma efetiva, a contagem de votos. Na CCJ, Messias precisa de maioria simples para avançar. O teste decisivo será no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

Entenda

O processo de indicação ao Supremo começa com o envio da mensagem presidencial ao Senado. O nome é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde o indicado passa por sabatina pública e votação. Se aprovado, o parecer segue para o plenário.

A avaliação no Planalto é de que o calendário eleitoral pode contaminar a votação. Quanto mais próxima das eleições, maior tende a ser o custo político para senadores, especialmente diante do crescimento de bancadas críticas ao STF. A sabatina deve ter forte carga política. Senadores devem pressionar o indicado a se posicionar sobre decisões recentes do Supremo, o papel do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes.

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