“Não temos o dever de provar nada”, diz Soraya sobre DNA envolvendo deputado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reagiu às críticas sobre a ausência de provas no caso envolvendo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e afirmou que não cabe aos autores da denúncia comprovar previamente a paternidade. “Não temos o dever de provar absolutamente nada”, disse.

A declaração foi feita após questionamentos sobre a consistência das acusações levadas à Polícia Federal. Soraya sustentou que, no Brasil, ações de investigação de paternidade têm início justamente sem prova conclusiva, tendo o exame de DNA como elemento central.

“Para esclarecer os leigos, mas também os não leigos mal intencionados que estão tumultuando o caso do DNA do deputado: nós não temos o dever de provar absolutamente nada. A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio. Caso contrário, não haveria necessidade de se processar”, afirmou.

A senadora classificou o exame genético como decisivo para esse tipo de apuração. “A rainha das provas, nesse caso, é o exame de DNA”, disse.

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Soraya também afirmou que a eventual recusa do suposto pai em realizar o teste pode produzir efeitos jurídicos. Segundo ela, a negativa pode levar à aplicação da presunção relativa de paternidade, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.

“Se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade. Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na declaração de paternidade”, declarou.

Ela ainda afirmou que, nesses casos, a dinâmica da prova muda ao longo do processo. “O ônus da prova é, em regra, do autor, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o fato. Nesses casos, a parte ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios apresentados”.

A senadora também mencionou que o caso envolve suspeita de estupro de vulnerável, uma vez que a suposta vítima teria menos de 14 anos à época dos fatos. Segundo ela, trata-se de ação penal pública incondicionada.

“Estamos tratando de estupro de vulnerável. Essa ação penal é pública incondicionada à representação, a partir do momento em que a notícia do crime chega às autoridades competentes, o que já ocorreu no caso concreto”. Ao final, Soraya ainda ironizou as críticas recebidas nas redes sociais. “Se eu precisar desenhar, me avisem”, disse.

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