Parlamentares pedem ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro
Grupo de 178 deputados federais alega deterioração do estado de saúde do ex-presidente, internado em hospital de Brasília desde 13 de março
Um grupo de 178 deputados federais encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do regime de detenção atual para prisão domiciliar. O documento, protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), apoia-se no estado de saúde do ex-presidente, descrito como grave, progressivo e de múltiplas causas.
Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS), foram alguns dos signatários.
O pedido foi formalizado após o senador Flávio Bolsonaro (PL) se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Na madrugada do dia 13, Bolsonaro passou mal na unidade em que está detido e foi transferido para um hospital em Brasília, onde segue internado.
O ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Argumentos clínicos e jurídicos
A petição enumera uma série de condições médicas atribuídas a Bolsonaro: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais decorrentes de cirurgias realizadas após o atentado sofrido em setembro de 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e episódios recorrentes de pneumonia.
Segundo o documento, o conjunto dessas condições exige monitoramento médico contínuo e acesso imediato a exames — recursos que, no entendimento dos signatários, o ambiente prisional não seria capaz de oferecer de forma adequada.
A base jurídica invocada é o dever do Estado de preservar a integridade física de pessoas mantidas sob sua custódia. Caso o STF rejeite o pedido de prisão domiciliar, os parlamentares requerem, ao menos, a realização de uma perícia médica oficial para avaliação independente do estado de saúde do detento.
A decisão sobre o pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, a quem o processo está distribuído.
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