Internação de Bolsonaro abre ‘janela de oportunidade’ para prisão domiciliar

A internação do Jair Bolsonaro abriu uma ‘janela de oportunidade’ para a concessão da prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República, conforme integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma ala do STF tem tentado convencer o ministro Alexandre de Moraes a deferir o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro para conceder o benefício. Como mostramos nesta terça-feira, os advogados de Bolsonaro voltaram a pedir a Moraes a prisão domiciliar do ex-presidente.

Eles alegam justamente o agravamento do quadro clínico e sustentam que a permanência no sistema prisional representa risco à saúde.

Na visão dessa ala do STF, a situação de Bolsonaro é semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor. Collor foi condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Depois, o STF entendeu que, por ele sofrer de Mal de Parkinson, ele teria direito ao benefício.

O receio dos ministros do STF que defendem a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro é que ele possa ter o mesmo destino de Cleriston Pereira da Cunha – o Clesão. Ele relatou um quadro de vasculite, uma doença que provoca a inflamação dos vasos sanguíneos, mas foi ignorado por Moraes. Na visão dessa ala, o Supremo não precisa de uma nova crise para administrar, caso Jair Bolsonaro tenha uma complicação de saúde caso ele volte para a prisão.

No pedido apresentado pela defesa nesta terça-feira, a defesa do ex-presidente declarou que ele necessita de acompanhamento médico contínuo e de condições que, segundo os defensores, não podem ser plenamente asseguradas no ambiente carcerário.

“A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.

O requerimento foi instruído com laudos médicos atualizados, que apontam a evolução do quadro de saúde do ex-presidente e indicam a necessidade de cuidados especializados. A equipe jurídica argumenta que houve mudança relevante nas condições clínicas, o que justificaria uma nova análise por parte do STF.

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