STF rejeita queixa-crime de Kajuru contra Gustavo Gayer
Senador recorreu ao STF após deputado classificá-lo como “pequeno”, “miserável” e “psicopata que enganou parte do nosso estado”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, uma queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru contra o deputado federal Gustavo Gayer.
Kajuru recorreu ao STF após Gayer classificá-lo como “pequeno”, “miserável” e “psicopata que enganou parte do nosso estado”.
Em setembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, relator do caso, já havia rejeitado a queixa-crime apresentada pelo senador. Kajuru, no entanto, recorreu da decisão por meio de um agravo.
O julgamento estava previsto para ocorrer no plenário virtual, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Na sessão desta terça-feira, 10, o decano acompanhou o relator para rejeitar a queixa-crime, mas divergiu quanto ao fundamento, ao defender o arquivamento do caso por atipicidade da conduta — ou seja, por entender que não houve crime.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator para rejeitar o agravo apresentado pelo senador.
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