Exército oficializa aposentadoria antecipada de Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de 46 anos, receberá cerca de R$ 16 mil mensais
O Exército oficializou nesta sexta-feira, 20, a transferência do tenente-coronel Mauro Cid (foto) para a reserva remunerada. O pedido de aposentadoria antecipada havia sido feito pelo militar em agosto e foi aceito pelo comando da Força em janeiro.
A portaria que formaliza a decisão foi assinada pelo general de Brigada Luiz Duarte de Figueiredo Neto, diretor de Assistência ao Pessoal do Exército.
Cid utilizou o mecanismo da cota compulsória, que permite a ida para a reserva antes do tempo regular de carreira.
Aos 46 anos, o militar deixa a ativa após cerca de 30 anos de serviços prestados.
Como não completou o período necessário para aposentadoria integral, receberá salário proporcional, estimado em cerca de R$ 16 mil mensais, mantendo parte dos benefícios.
Com a mudança para a reserva, Cid terá até 90 dias para desocupar a residência funcional onde vive com a família, na Vila Militar de Brasília.
Condenação
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid foi condenado a dois anos de prisão por envolvimento na suposta tentativa de golpe. A pena foi reduzida após acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
A decisão mais branda evitou que ele respondesse a processos na Justiça Militar e permitiu que permanecesse no Exército até a oficialização da aposentadoria.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena.
A reserva remunerada é um regime jurídico específico voltado aos militares. Ela consiste na transição do militar da ativa para a inatividade, mantendo vínculo com a Força e possibilidade de convocação em situações excepcionais, recebendo proventos integrais ou proporcionais conforme a lei.
A reserva remunerada tem características próprias, que envolvem o tempo de serviço, a classe ou posto alcançado, e o comportamento disciplinar.
