Barroso rejeita retirar da Agricultura demarcação de terras indígenas
Luís Roberto Barroso negou um pedido de liminar do PSB para retirar do Ministério da Agricultura a prerrogativa de demarcação das terras indígenas...
Luís Roberto Barroso negou um pedido de liminar do PSB para retirar do Ministério da Agricultura a prerrogativa de demarcação das terras indígenas, decretada por Jair Bolsonaro.
O partido quer devolver a atribuição à Funai e a reintegração do órgão ao Ministério da Justiça.
O ministro rejeitou a liminar, mas disse que há possibilidade de “reapreciação da matéria, à vista da evolução dos fatos”. Ele pode reconsiderar ou levar a decisão ao plenário.
Na ação, o partido diz que a medida seria urgente porque as demarcações estão paradas, o que priva índios de terras e traz “graves riscos ao perecimento dos grupos étnicos”.
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