PL aciona o TSE após desfile eleitoreiro de Lula
O objetivo, segundo a legenda, não é a aplicação imediata de sanções, mas reunir elementos para embasar uma ação por crime eleitoral
O Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de produção antecipada de provas para apurar indícios claros de abuso de poder político e econômico no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Lula no domingo último.
O objetivo, segundo a legenda, não é a aplicação imediata de sanções, mas reunir elementos para embasar uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após a formalização das candidaturas para a eleição de 2026.
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O partido sustenta que o desfile, realizado em 15 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, ultrapassou os limites da manifestação cultural e se transformou em peça de promoção político-eleitoral de Lula, apontado como pré-candidato à reeleição. A representação cita a presença do presidente no evento, a execução de trechos associados a jingles de campanha, referências ao número de urna e ao símbolo do PT, além de críticas a adversários.
Na petição, a sigla pede que o TSE autorize o levantamento de informações sobre o possível uso da estrutura da Presidência da República para captação de recursos e articulação de apoios, com participação de servidores públicos e de integrantes do governo na organização do desfile e na definição de convidados para camarotes.
Outro ponto levantado é o financiamento do evento. O PL menciona repasses de recursos públicos à agremiação e afirma haver indícios de desvio de finalidade, com base em análise técnica do Tribunal de Contas da União que recomendou a suspensão de verba destinada à escola por possível promoção pessoal de autoridade.
Na peça, o partido solicita a preservação e a coleta de documentos, registros de comunicação, listas de convidados e informações sobre o fluxo de recursos públicos e privados relacionados ao desfile.
“Cumpre registrar que, embora parte das informações ora requeridas possa estar dispersamente disponível em portais de transparência ou em publicações oficiais, tais dados não se apresentam de forma consolidada, padronizada ou estruturada para permitir análise comparativa e contextualizada”, escreve a ex-ministra Maria Cláudia Bucchianeri, responsável pela petição.
“A complexidade do fluxo financeiro envolvido, a eventual participação de múltiplos órgãos e entidades e a transversalidade das despesas relacionadas ao evento específico impedem a aferição clara de padrões administrativos ou de eventual variação relevante apenas com base em consultas fragmentadas”, acrescentou ela.
O TSE já havia negado pedidos liminares para barrar a apresentação da escola, mas ministros da Corte indicaram que eventuais ilícitos poderiam ser analisados posteriormente.
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