Escola que homenageou Lula foi autorizada a bancar desfile com Lei Rouanet

O Ministério da Cultura autorizou a escola de samba Acadêmicos de Niterói a captar recursos via Lei Rouanet para financiar o desfile eleitoreiro em homenagem ao presidente Lula na Marquês de Sapucaí.

Portaria da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 12 de dezembro do ano passado liberou a agremiação a buscar até  5,1 milhões de reais por meio do mecanismo de incentivo fiscal. No projeto apresentado ao ministério, a escola afirma que o tema iria abordar a “trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva”, com referências à infância, à migração, à resistência durante a ditadura e à atuação em causas populares.

O texto também descreve o mulungu como elemento simbólico do desfile, associado à ideia de esperança e transformação social. O projeto é assinado por Tiago Martins e Igor Ricardo e prevê impacto cultural, educativo e social junto a comunidades carnavalescas e ao público em geral.

Como contrapartida exigida pela Lei Rouanet, a escola informou que realizaria oficinas comunitárias e ações educativas.

Inicialmente, o período de captação de recursos estava previsto para ocorrer de 15 a 31 de dezembro do ano passado. Posteriormente, o governo federal autorizou a prorrogação do prazo, que passou a valer de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano.

O convênio inédito da Embratur para escola que homenageou Lula

Como mostramos, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) firmou em 2026 um convênio inédito com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) justamente no ano em que a Acadêmicos de Niteroi, homenageou o presidente Lula.

Ao todo, o acordo entre a Embratur e a Liesa foi de R$ 12 milhões. O valor foi igualmente dividido entre as 12 escolas que participam da liga. O desfile em homenagem a Lula é alvo de questionamentos por parte da oposição, que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar o presidente Lula por crime eleitoral e propaganda antecipada. O acordo com a Embratur foi assinado em 12 de janeiro, após o primeiro período de captação pela Rouanet da Acadêmicos de Niterói.

Durante a gestão petista, a Embratur não realizou qualquer tipo de aporte na Liga das Escolas de Samba. Em resposta a este portal, a autarquia confirmou que o ano de 2026 foi o primeiro em que se realizou um termo de cooperação técnica com as agremiações do Rio de Janeiro.

“Este foi o primeiro ano em que a Embratur firmou termo de cooperação técnica com a Liesa. Em anos anteriores, o apoio às Escolas de Samba do Grupo Especial foi realizado pelo Ministério do Turismo”, declarou a Embratur.

Apesar da resposta da Embratur, não foram identificados extratos de contrato ou termos de compromissos públicos entre o Ministério do Turismo e a Liesa firmado ao longo do governo Lula. E, em um passado distante, o último acordo entre uma autarquia e a Liesa data de 1998.

Na época, o Instituto Brasileiro de Turismo – antecessor da Embratur – firmou um convênio com a Liesa no valor de R$ 170 mil reais. Em valores atuais, algo na casa dos R$ 875 mil. Valor que nem de perto chega nos R$ 12 milhões investidos em 2026.

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