O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação contra o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), por ter disponibilizado seu auditório para um ato organizado pelo PCO (Partido da Causa Operária).

O evento, realizado em outubro do ano passado, marcou os dois anos dos ataques do Hamas a Israel, e foi intitulado “Guerra de resistência contra o genocídio na Palestina – 2º aniversário da Operação Dilúvio de Al-Aqsa”.

Segundo a Folha, a Promotoria pede que a entidade sindical seja condenada ao pagamento de R$ 120 mil a título de indenização por danos morais coletivos. Para o MP, o episódio “extrapolou os limites da liberdade de expressão, assumindo caráter discriminatório, com apologia indireta à violência terrorista e disseminação de discurso de ódio contra o povo judeu”.

A acusação

O MP sustenta que a Apeoesp tinha conhecimento prévio do evento e “nada fez para impedir, suspender ou condicionar a sua realização”. Segundo a Promotoria, o sindicato também não adotou “qualquer medida de cautela ou fiscalização quanto ao conteúdo que seria difundido em suas dependências”.

Para o órgão, essa omissão permitiu o uso de um espaço institucional de peso para a propagação de mensagens que violam valores constitucionais como a igualdade e a dignidade humana, além do princípio de repúdio ao racismo. A ação menciona ainda o contexto de expansão de grupos neonazistas no Brasil.

O MP afirma que “o discurso de ódio em face do povo judeu, contra o Estado de Israel, bem como as notícias distorcidas e fraudulentas contra um povo afeta a qualidade da democracia brasileira”. A entidade sindical não figura como alvo de acusação criminal, apenas civil.

As respostas

A Apeoesp nega qualquer vínculo com o ato e reitera que a cessão do auditório é prática comum da entidade, estendida a movimentos, organizações e até órgãos públicos. O sindicato afirma que o espaço foi solicitado pela corrente interna “Educadores em Luta, formada por professores que atuam em nosso sindicato”.

Em nota, a entidade declarou que “não apoia a violência como ação política e não compactua com a exaltação de ações violentas”. Acrescentou ainda defender o povo palestino e cobrar o encerramento do que chamou de genocídio na Faixa de Gaza.

O PCO, que não é alvo da ação, divulgou nota em solidariedade ao sindicato e classificou o processo como parte de uma “escalada repressiva e ditatorial dos órgãos de repressão do Estado”. O partido afirmou que a iniciativa representa uma ameaça à liberdade de expressão e à autonomia sindical, e sustentou que o conflito em Gaza “não se trata de nenhuma consideração ética ou religiosa, mas simplesmente de uma guerra colonial contra mulheres, crianças e cidadãos palestinos desarmados e indefesos”.