Vieira: operação da PF não pode servir como cortina de fumaça
O STF afirmou que ao longo da investigação sobre vazamento de dados dos ministros da Corte houve “diversos e múltiplos acessos ilegais”
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE, foto), relator da CPI do Crime Organizado, foi às redes sociais comentar a realização da operação da PF desencadeada nesta terça-feira de Carnaval com o objetivo de apurar vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vieira elogiou a ação da PF, mas faz um importante alerta:
“Combater vazamentos/venda de dados sigilosos é importante, mas não deve servir como cortina de fumaça para ocultar patrimônios injustificados ou crimes praticados por figuras importantes da República. A lei deve ser aplicada com rigor contra todos que cometem ilícitos, sem exceções”, declarou o parlamentar.
O STF, em nota oficial, afirmou que ao longo da investigação sobre vazamento de dados dos ministros da Corte houve “diversos e múltiplos acessos ilegais” de informações.
“As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”, declarou o STF.
“As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional“, acrescentou o Tribunal.
Foram instaurados procedimentos contra quatro servidores da Receita Federal suspeitos de terem acessado ilegalmente os dados dos ministros e seus parentes: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Moraes determinou a quebra de sigilo bancário de todos, além de uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se afastar das respectivas comarcas ou do país, afastamento imediato da função pública e de ter acesso aos sistemas do Serpro.
Segundo as investigações da PF, esses servidores da Receita, cedidos ao Serpro, teriam acessado ilegalmente os dados dos integrantes do Supremo. A PF investiga agora por qual motivo eles obtiveram esses dados.
Em janeiro, Moraes abriu de ofício uma investigação para saber se a Receita Federal e o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de integrantes do Tribunal. Essa investigação é um anexo do inquérito das fake news.
Agora, conforme informou a Folha de S. Paulo na manhã desta terça-feira, 17, integrantes da Corte foram informados que houve quebra de sigilo de dados tanto dos magistrados quanto de seus cônjuges e ex-cônjuges. Mas eles não foram informados sobre os responsáveis pelo vazamento.
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