Chega a ser infantil de tão explícita a articulação para tentar evitar que o plenário do STF arquive o inquérito inconstitucional aberto por Dias Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes.

Um abaixo-assinado de advogados, alguns deles com clientes pendurados na Lava Jato, faz crer que o Supremo está sendo vítima de “ataques e injúrias, orquestrado por uma onda populista e autoritária”.

Quem está sob ataque de uma onda autoritária é a liberdade de expressão e de imprensa. Misturam tudo na mesma panela para a intimidação continuar. Alguns signatários nem devem ter percebido a manobra.

Esse abaixo-assinado só mostra que o STF precisa reinstaurar com urgência o Estado de Direito abolido pelo inquérito inconstitucional de Toffoli e Moraes. Ameaças ao tribunal devem ser investigadas dentro dos parâmetros do devido processo legal. O resto é cascata.

Leia a peça:

Nós, advogados abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.

O STF, como Poder de Estado independente e guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.

A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.

Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.

Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.

Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam de, forma escancarada, com o fascismo.

Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.

Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de “impeachment hermenêutico”, produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.

Democracias só funcionam com Judiciário independente.

O STF erra muitas vezes. Afinal, é composto por seres humanos. Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.

Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.

1. Lenio Streck
2. Pedro Serrano
3. Marco Aurélio de Carvalho
4. José Eduardo Cardozo
5. Alberto Zacharias Toron
6. Roberto Podval
7. Ritienne K. Soglio
8. Geraldo Prado
9. Juliano Breda
10. Fabiano Silva
11. Augusto de Arruda Botelho
12. Celso Vilardi
13. José Luís de Oliveira Lima
14. Luis Guilherme Vieira
15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
16. Conrado Gontijo
17. Gabriela Araújo
18. Luís Carlos Moro
19. Ney Strozake
20. Marcela Fleming S Ortiz
21. Bruno Salles
22. Fábio Tofic Simantob
23. Mauro de Azevedo Menezes
24. Fernando Neisser
25. Heitor Cornacchioni
26. José Francisco Siqueira Neto
27. Pedro Carriello
28. Fernando Fernandes
29. Guilherme Lobo Marchioni
30. Antonio Claudio Mariz de Oliveira
31. Aury Lopes Jr
32. Miguel Pereira Neto
33. Leonardo Isaac Yarochewsky
34. José Augusto Rodrigues Jr
35. Floriano de Azevedo Marques Neto
36. Ana Amélia Mascarenhas Camargos
37. Pierpaolo Cruz Bottini
38. Otavio Pinto e Silva
39. Carol Proner
40. Antonio Pedro Melchior
41. Dora Cavalcanti
42. Marina Coelho Araújo
43. Ericsson Crivelli
44. Paula Sion
45. Fábio Gaspar
46. Guilherme Batocchio
47. Ricardo Toledo
48. Marcelo Cattoni
49. Marcelo Nobre
50. Magda Barros Biavaschi
51. Estela Aranha
52. João Ricardo Dornelles
53. Arnobio Lopes Rocha
54. Mauricio Vasconcellos
55. Saulo Binícius de Alcântara
56. Margarete Pedroso
57. Reinaldo Santos de Almeida
58. Thiago Bottino
59. Lúcia Baungartner Lamberti
60. Jader Marques
61. Esther Flesch
62. Fernando Hideo Lacerda
63. Marthius Sávio Cabalcante Lobato
64. Fábio Trad
65. Fabiana Otero Marques
66. Angelita da Rosa
67. Márcio Tenenbaum
68. Glauco Pereira dos Santos
69. Gisele Cittadino
70. Luiz Fernando Pacheco
71. Rafael Raphaelli
72. Anna Candida Serrano
73. Ernesto Tzirulnik
74. Isabela Corby
75. Eder Bomfim Rodrigues
76. Hugo Leonardo
77. Sergio Graziano
78. Hélio Freitas Carvalho Silveira
79. Luciano Rollo Duarte
80. José Geral do de Souza Júnior
81. Carmen Da Costa Barros
82. Simone Haidamus
83. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
84. Manoel Caetano Ferreira Filho
85. Laio Correia Morais
86. Caio Favaretto
87. Renato Afonso Thelet Gonçalves
88. Fernando Tristão Fernandes
89. Otávio Espires Bazaglia
90. Rafaela Azevedo de Otero
91. Rodrigo José dos Santos Amaral
92. Breno de Carvalho Monteiro
93. Wagner Gusmão Reis Junior
94. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo
95. Douglas de Souza Lemelle
96. Raphael da S Pitta Lopes
97. Ricardo José Gonçalves Barbosa
98. Joana Loureiro Pedro de Souza
99. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
100. Juarez Tavares
101. Afonso Arantes de Paula
102. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
103. Gisele Ricobom
104. Beatriz Vargas Ramos
105. Camila Barros de Azevedo Gato
106. Juliana Salinas Serrano
107. Pedro Martinez
108. Paulo Teixeira
109. César Caputo Guimarães
110. Rui Falcão
111. Alessandra Camarano Martins
112. Anderson Bezerra Lopes
113. Nelson Vicente Portela Pellegrino
114. Ione S Goncalves
115. André Karam Trindade
116. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
117. Caio Leonardo Bessa Rodrigues
118. Fábio Mariz de Oliveira
119. Lais de Figueirêdo Lopes
120. Aline Cristina Braghini
121. Vinícius Cascone
122. Cristiano Maronna
123. Flávia Rahal
124. Carmen Regina Knapp Cerdeira
125. Maurício da Rocha Ferraz Pereira
126. Cleiton Leite Coutinho
127. Vitor Marques
128. Maria das Graças Perera de Mello
129. Aline Fernanda Escarelli
130. José Fernando Moro
131. Leandro Raca
132. Alexandre Tortorella Mandl
133. João Victor Bomfim Chaves
134. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
135. Carlos Eduardo Machado
136. Edna Raquel Hogemann
137. Silva Maia da Silva
138. Eduardo Piza Gomes de Mello
139. Luis Vinicius Aragão
140. Emanuel José Reis de Almeida
141. Maria José Giannella Cataldi
142. Nathalia Federmann
143. Uirá Menezes de Azevêdo
144. Denise Ribeiro Fontes
145. Waldiney Ferreira Guimarães
146. Jemima de Moura Cruz Gomes
147. Ana Carla Albiero Sousa
148. Vander Costa
149. Mariana Matos de Oliveira
150. Tiago Assis Silva
151. Michel Saliba
152. Ernesto de Melo Farias
153. Ruy Samuel Espíndola
154. Katie Silene Cáceres Arguello
155. João Ananias Moreira Silva
156. Pedro Gabriel Lopes
157. Ieda Maria Ferreira Pires
158. Flávio Crocce Caetano
159. Flavia D’Urso
160. Flávia da Silva Piovesan
161. Daniella Meggiolaro
162. Marcus Vinicius Thomaz Seixas
163. Georgia Bello Corrêa
164. Vera Lúcia Santana Araújo
165. Jucemara Beltrame
166. Elizeu Soares Lopes
167. Erazê Sutti
168. Sílvia Marina R M Mourão
169. Eleonora Rangel Nacif
170. Luzia Paula Cantal
171. Luís Inácio Lucena Adams
172. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
173. Marcelo Turbay Freiria
174. Hortênsia Medina
175. Liliane Carvalho Gabriel
176. Ananda França
177. Pedro Ivo Cordeiro
178. Ticiano Figueiredo
179. Maria Lúcia Soares Viana
180. Inocêncio Rodrigues Uchôa
181. Lara Lorena Ferreira
182. Adriana Cecilio Marcos dos Santos
183. Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
184. Julliana Oliveira Barreto
185. Walter Freitas de Moraes Junior
186. Marcelo Ribeiro Uchôa
187. Joana Rodrigues
188. Emerson Ferreira Mangabeira
189. Dervana Coimbra
190. Gilberto Fernandes Valadares
191. Manuela Nascimento Ferreira
192. Francisca Martír da Silva
193. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
194. Manuela Nascimento Ferreira
195. Hortência Ribeiro Nunes
196. Marcos Augusto Rosatti
197. Monya Ribeiro Tavares
198. Pietro Alarcon
199. Orlando Venâncio dos Santos Filho
200. Roselle A Soglio
201. Adriana Degaulle
202. Cristiane Claudino Pilon
203. Larissa Ramina
204. José Ricardo Biazzo Simon
205. Norma Murad
206. Izabella Hernandez Borges
207. Fabio Delmanto
208. Wânia Guimarães Rabello de Almeida
209. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
210. Fernando Facury Scaff
211. José Ricardo Biazzo Simon
212. Norma Murad
213. José Guilherme Carvalho Zagallo
214. Rogério Cruz do Carmo
215. Rafael T Favetti
216. Camila Alves Hessel Reimberg
217. Alvaro de Azevedo Gonzaga
218. Damiane do Amarilho Nachtigal
219. Maria Antônia Goulart
220. Clara Esperança Pereira Gomes
221. Henrique Rabello de Carvalho
222. Margarida Pressburger
223. Alexandre de Carvalho Baptista
224. Luciano Tolla
225. Carolina Bezerra Lima da Silva
226. Carla Kling Henaut
227. Ludmila Coelho de Souza Barros
228. Christianne Gontijo
229. Thiago Secron Mendes Barros
230. Érika Thomaka
231. Mauro Abdon Gabriel
232. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
233. Daniele Gabrich Gueiros
234. Luís Cláudio Martins Teixeira
235. Gisa Nara Machado da Silva
236. Álvaro Quintão
237. Cristina Kaway Stamato
238. Cristina Targino Paiva
239. Aline Trigueiro do Rosario
240. Mary Cohen
241. Maria Amália G G Neves Candido
242. Prudente José Silveira Mello
243. Gustavo Teixeira
244. Luciana Worms
245. Maurides de Melo Ribeiro
246. Italo Cardoso Araujo
247. Alvaro Edgard Pinho Simão
248. Alexandre Pacheco Martins
249. Takao Amano
250. Ailton Angelo Bertoni
251. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro
252. Mário Miranda Neto
253. Sérgio Guimarães Riera
254. João Lima Arantes
255. Victor Gontijo Vieira
256. Gustavo Filgueiras
257. Márcia Dinis
258. Fernando Fragoso
259. Kátia Tavares
260. Marcelo de Carvalho
261. Felipe Braga
262. Christiano Fragoso
263. Marcio Barandier
264. João Bernardo Kappen
265. Rodrigo Fragoso
266. Edson Ribeiro
267. Luiz Sérgio Alves
268. Rafael Cunha Kullmann
269. Marco Tulio Eboli
270. Damiane do Amarilho Nachtigal
271. Maria Antônia Goulart
272. Clara Esperança Pereira Gomes
273. Henrique Rabello de Carvalho
274. Margarida Pressburger
275. Alexandre de Carvalho Baptista
276. Luciano Tolla
277. Carolina Bezerra Lima da Silva
278. Carla Kling Henaut
279. Ludmila Coelho de Souza Barros
280. Christianne Gontijo
281. Thiago Secron Mendes Barros
282. Érika Thomaka
283. Mauro Abdon Gabriel
284. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
285. Daniele Gabrich Gueiros
286. Luís Cláudio Martins Teixeira
287. Gisa Nara Machado da Silva
288. Álvaro Quintão
289. Cristina Kaway Stamato
290. Cristina Targino Paiva
291. Aline Trigueiro do Rosario
292. Mary Cohen
293. Alexandre Guedes
294. Josefa Inês de Souza
295. Rildian da Silva Pires Filho
296. Maria Betânia Nunes Pereira
297. Ana Carolina Nunes Pereira
298. Daniel Nunes Pereira
299. Adriano Argolo
300. José Carlos Moreira da Silva Filho
301. Luciana C C Cerqueira
302. Julliana Oliveira Barreto
303. Gabriel Sampaio
304. Djeffernon Amadeus
305. Rodrigo Machado Gonçalves
306. Alfredo Copetti Neto
307. Eduardo Januario Newton
308. Antonio Eduardo Ramires Santoro
309. Thiago Fabres de Carvalho
310. Márcio Guedes Berti
311. José Assis Santiago Neto
312. Jeferson de Carvalho Gomes
313. Tiago Francisco da Silva
314. Diego Honorato de Almeida
315. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo
316. Fabíola Bevilaqua
317. Juliana Romeiro Viana
318. Carlos Henrique de Carvalho
319. Rosangela Lunardelli Cavalazzi
320. Georgia Bello Correa
321. Naide Marinho Carvalho
322. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier
323. Marcelo Cabral de Menezes
324. Paulo Maurício Cavalcante
325. Tânia Albuquerque
326. Damiane do Amarilho Nachtigal
327. Maria Antônia Goulart
328. Clara Esperança Pereira Gomes
329. Henrique Rabello de Carvalho
330. Margarida Pressburger
331. Alexandre de Carvalho Baptista
332. Luciano Tolla
333. Carolina Bezerra Lima da Silva
334. Carla Kling Henaut
335. Ludmila Coelho de Souza Barros
336. Christianne Gontijo
337. Thiago Secron Mendes Barros
338. Érika Thomaka
339. Mauro Abdon Gabriel
340. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
341. Daniele Gabrich Gueiros
342. Luís Cláudio Martins Teixeira
343. Gisa Nara Machado da Silva
344. Álvaro Quintão
345. Cristina Kaway Stamato
346. Cristina Targino Paiva
347. Aline Trigueiro do Rosario
348. Mary Cohen
349. Alexandre Guedes
350. Josefa Inês de Souza
351. Rildian da Silva Pires Filho
352. Maria Betânia Nunes Pereira
353. Ana Carolina Nunes Pereira
354. Daniel Nunes Pereira
355. Adriano Argolo
356. José Carlos Moreira da Silva Filho
357. Luciana C C Cerqueira
358. Julliana Oliveira Barreto
359. Renata Deiró
360. Uirá Menezes de Azevêdo
361. Sandra Maria Neves dos Santos
362. Sara Mercês dos Santos
363. Jorge Lima
364. Hugo Roxo
365. Veruska Wolney Schmidt
366. Otavio Alexandre Freire da Silva
367. Maíra Andrade
368. Dapieve Miranda
369. Tiago Antonio de Sousa Santos
370. Fabianne Batistioli Carvalho
371. Anna Raquel Goes e Pereira
372. Edina Maria Rocha Lima
373. Francisco das Chagas Magalhães
374. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
375. Guilherme Granadeiro Guimarães
376. Alessandro Rangel Verisssimo dos Santos