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Resposta do STF a caso Toffoli foi superficial, diz presidente da OAB-SP

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 17.02.2026 09:35 comentários
Brasil

Resposta do STF a caso Toffoli foi superficial, diz presidente da OAB-SP

Apesar disso, Leonardo Sica, classificou como um avanço o fato de Dias Toffoli ter deixado a relatoria das investigações

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 17.02.2026 09:35 comentários 0
Resposta do STF a caso Toffoli foi superficial, diz presidente da OAB-SP
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo, Leonardo Sica, classificou como um avanço o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (foto) ter deixado a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master.

Apesar disso, ele afirmou que essa resposta ainda é superficial frente a outras demandas da sociedade. A OAB-SP é uma das entidades que vem cobrando publicamente a instituição de um código de ética no Supremo Tribunal Federal.

“Entendo a resposta do Supremo Tribunal Federal a toda crise do Banco Master nesse momento como superficial, o que demonstra a necessidade de continuar o debate pelo código de conduta para aprimorar os instrumentos de defesa da integridade do tribunal”, declarou o advogado criminalista.

“Infelizmente o Supremo Tribunal Federal não vai sair das manchetes tão logo. Esperar o momento em que não esteja em evidência… É um esperar para nunca. Não vai acontecer. E temos eleições de dois em dois anos no Brasil. Se não formos fazer reformas por causa disso, a gente não faz mais nada. A gente não pode paralisar”, acrescentou ele ao falar sobre o papel institucional da Corte nessa crise envolvendo o Banco Master.

Na entrevista, ele voltou novamente a defender um código de ética aos magistrados do Supremo.

“Precisa. Temos, no Tribunal de Ética, um processo aberto para que a OAB-SP manifeste o entendimento quanto a esse fato, não quanto ao caso concreto. Vamos, a partir de março analisar, exatamente essa hipótese. O Tribunal de Ética recebeu uma consulta externa, e vamos dar conta de quando o advogado tem que, de acordo com o código de ética, ligar os alertas de limite de proximidade com o juiz”, pontuou ele.

Mendonça assume a investigação do Banco Master

O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito que investiga suspeitas de fraudes e irregularidades envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar a condução do caso no mesmo dia, depois de reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Toffoli estava à frente da investigação desde novembro de 2025. A saída foi motivada por relatório da Polícia Federal que apontou menções ao ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do banco. O conteúdo dessas mensagens permanece sob segredo de Justiça.

A reunião entre os ministros durou cerca de três horas e teve como objetivo apresentar formalmente o relatório da PF e discutir os desdobramentos institucionais do caso. Durante o encontro, Toffoli inicialmente defendeu permanecer na relatoria, mas acabou concordando com a saída diante da repercussão pública.

Em nota oficial, os integrantes do STF manifestaram apoio ao ministro e afirmaram que não havia elementos jurídicos que configurassem impedimento ou suspeição. A Corte também declarou válidos todos os atos praticados por Toffoli enquanto esteve à frente do inquérito, garantindo a continuidade das investigações sem anulação de provas.

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