Defesa de Vorcaro pedirá nulidade após troca de relator?
Segundo O Globo, advogados entendem que Toffoli deixou o caso sem que se declarasse suspeito
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, avalia pedir a nulidade do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) após a troca de relatoria.
Segundo o Globo, os advogados entendem que houve violação da garantia do juiz natural.
O processo estava sendo conduzido pelo ministro Dias Toffoli, que deixou o caso após a Polícia Federal (PF) identificar citações ao magistrado no telefone celular de Vorcaro.
Após o sorteio, o ministro André Mendonça tornou-se o relator.
Advogados de Vocaro, contudo, apontam que essa mudança de relatoria na Corte ocorreu sem que Toffoli se declarasse formalmente suspeito.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que um magistrado só pode deixar o caso em situação de impedimento – quando é parente -, suspeição ou por questões administrativas.
Leia mais: Extratos mostram repasse de R$ 35 milhões de Vorcaro a empresa de Toffoli
Extratos milionários
O fundo de investimentos utilizado por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para adquirir parte da participação de Toffoli (foto) no resort Tayayá movimentou R$ 35 milhões, segundo extratos obtidos pelo Estadão.
Os aportes coincidem com a formação da sociedade entre o fundo e a empresa ligada ao ministro.
As datas das transferências também batem com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, nas quais ele cobra do cunhado, o pastor Fabiano Zettel, aplicações milionárias no empreendimento.
Zettel era o único cotista do fundo Leal, que, por sua vez, investia por meio do FIP Arleen — usado para comprar a fatia da família Toffoli no resort, localizado em Ribeirão Claro (PR).
Em 27 de setembro de 2021, o FIP Arleen tornou-se sócio das empresas responsáveis pela administração e incorporação do Tayayá.
Na ocasião, adquiriu metade da participação de R$ 6,6 milhões em capital social da Maridt S.A., empresa da família Toffoli, nas companhias do resort.
O valor de R$ 3,3 milhões refere-se apenas ao capital social adquirido.
Documentos indicam que o investimento total no empreendimento — avaliado em mais de R$ 200 milhões — chegou a R$ 35 milhões. A Maridt era uma das sócias do negócio à época.
Os extratos obtidos pelo Estadão mostram que, em outubro e novembro de 2021, Zettel aportou R$ 20 milhões no fundo Leal, que repassou valores semelhantes ao FIP Arleen nas mesmas datas.
No mês passado, o pastor afirmou ter deixado o fundo em 2022, mas documentos e mensagens indicam que ele permaneceu como cotista e continuou realizando aportes.
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