“Manifestação da liberdade de expressão artística”, diz PT sobre desfile

O PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou um comunicado nesta segunda, 16, afirmando não haver “fundamento jurídico” nos pedidos de inelegibilidade de Lula protocolados pela oposição em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, com homenagem ao petista.

A nota afirma que o “enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal” e que não houve participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do PT ou de Lula.

A sigla acrescentou:

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos.”

“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, diz.

Nikolas Ferreira e a oposição

A oposição reagiu ao desfile com diversas ações judiciais.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta segunda que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que seja investigado possível ato de improbidade administrativa por parte de Lula por causa do desfile.

“Ontem o TSE, sempre tão rigoroso, preferiu fingir que o desfile com propaganda explícita ao Lula na marquês de Sapucaí não foi propaganda eleitoral antecipada, mas sim “cultura”. Enquanto isso, Bolsonaro segue INELEGÍVEL por muito menos”, disse Nikolas, pelas redes sociais.

“Sob o pretexto de cultura, vimos dinheiro público federal financiar um verdadeiro desfile-comício em rede nacional. Teve enredo, alegorias e transmissão exaltando o presidente e seus programas de governo. Surreal”, acrescentou.

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