Mudança de categoria da CNH reduz horas práticas e gera debate sobre segurança

A mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou novas regras no Brasil a partir de 2026, com processo simplificado, redução de carga horária prática e avaliação mais flexível para as categorias C, D e E, o que gera debate sobre preparo técnico de motoristas profissionais e impactos na segurança viária.

O que mudou na mudança de categoria da CNH em 2026

As novas normas foram definidas pela Resolução nº 1.020/25 do Contran e regulamentadas pela Portaria nº 923/25 da Senatran, com foco em reduzir burocracia. O fluxo agora envolve exames médicos e psicológicos, exame toxicológico quando exigido, curso prático especializado, prova prática de direção e emissão da nova habilitação.

O exame toxicológico segue obrigatório para quem pretende exercer atividade remunerada nas categorias C, D e E, com regras de periodicidade semelhantes às anteriores. O controle de substâncias que comprometam a direção permanece prioridade, mesmo com a redução das etapas formativas exigidas dos candidatos.

Como ficou a carga horária prática na mudança de categoria

A carga horária mínima de aulas práticas para mudança de categoria da CNH foi reduzida de 20 para 10 horas-aula. Isso torna o processo mais rápido e menos oneroso, especialmente para quem precisa da CNH C, D ou E para trabalhar com transporte de carga ou passageiros.

Por outro lado, veículos pesados exigem domínio de frenagem, pontos cegos maiores e manobras complexas em vias urbanas e rodovias. A experiência supervisionada continua sendo apontada como essencial para desenvolver habilidades específicas de condução profissional, como antecipação de riscos e controle do veículo em situações críticas.

Como ficou a prova prática para as categorias C, D e E

A prova prática passou a seguir o sistema de pontuação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, já aplicado à categoria B. O candidato começa com zero ponto e acumula pontuação conforme os erros, sendo aprovado se não ultrapassar 10 pontos ao final do exame.

Esse modelo padroniza a avaliação no país, mas permite aprovação mesmo com faltas graves, desde que o limite de pontos não seja excedido. Em veículos de grande porte, falhas como avançar sinal vermelho, subir no meio-fio ou exceder a velocidade podem representar riscos significativos, o que alimenta o debate sobre rigor na avaliação.

Veja com Sala de Trânsito novas regras para mudança de categoria:

Quais habilidades são essenciais para motoristas profissionais

A formação de condutores das categorias C, D e E exige não apenas cumprimento de carga horária mínima, mas também desenvolvimento de competências específicas. Essas habilidades são fundamentais para lidar com o maior potencial de dano de caminhões, ônibus e combinações de veículos em contextos urbanos e rodoviários.

Entre as capacidades mais destacadas por especialistas em segurança viária e transporte profissional estão:

Quais são os possíveis impactos na segurança do trânsito

As novas regras surgem em um contexto de altos índices de sinistros envolvendo caminhões e ônibus no Brasil. A discussão concentra-se em qual deve ser o padrão mínimo de formação para motoristas que transportam grandes cargas ou muitos passageiros, considerando a responsabilidade ampliada desse tipo de condução.

Órgãos públicos, centros de formação de condutores e entidades do transporte esperam que, com a aplicação das normas, os indicadores de desempenho e as estatísticas de acidentes mostrem se a flexibilização garantiu motoristas adequadamente preparados ou se será necessário rever novamente as regras de habilitação profissional.