“Ilações”, diz Toffoli sobre pedido da PF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”, e que “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo”.

A Polícia Federal encontrou conversas entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, durante perícia em aparelhos celulares do dono do Banco Master. Toffoli é o relator da investigação do caso no STF.

A PF decidiu não seguir o procedimento padrão, de enviar o relatório diretamente ao relator, e entregou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para que ele avalie quais medidas devem ser tomadas.

No ofício enviado a Fachin, a PF descreveu as menções ao ministro sem fazer avaliações, enquanto aguarda “encaminhamento técnico e jurídico” para cada uma das averiguações.

Toffoli não se considera suspeito e nega que vá se afastar do caso, apesar da pressão do meio jurídico. Caso se declarasse suspeito ou impedido, todas as decisões assinadas seriam anuladas, e a investigação começaria novamente. Os depoimentos já colhidos, a acareação entre banqueiros e os mandados de busca cumpridos na semana passada não teriam mais validade.

Nota do gabinete de Dias Toffoli

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.

Leia também: PF encontra conversas entre Vorcaro e Toffoli e leva caso a Fachin

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