O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada e levou à abertura de mais uma reclamação disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça, que tramita sob sigilo. De acordo com o CNJ, a suposta vítima foi ouvida e o procedimento segue os ritos previstos na legislação. O órgão não divulgou detalhes sobre o teor da denúncia nem sobre a identidade da denunciante, em razão das normas de proteção às partes envolvidas.

A nova representação ocorre poucos dias após outra acusação contra o ministro. Na semana passada, uma jovem de 18 anos registrou boletim de ocorrência ao afirmar que teria sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O episódio teria ocorrido durante um período de férias, com a presença de familiares.

Diante da primeira denúncia, o STJ decidiu abrir sindicância interna para apurar os fatos. A medida foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte no dia 4 de fevereiro. Desde então, Marco Buzzi apresentou atestado médico e permanece afastado das funções por motivos de saúde.

Em nota, a defesa do ministro negou qualquer conduta irregular. Os advogados afirmaram que não houve ato ilícito e que todas as acusações serão devidamente esclarecidas nos autos. A defesa também ressaltou que o magistrado confia na apuração regular dos fatos. Em manifestação pública anterior, Buzzi afirmou que mantém “coerência biográfica” e declarou que provará inocência. No âmbito administrativo, eventuais punições a magistrados podem variar de advertência à aposentadoria compulsória, considerada a sanção máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

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