“É uma gravíssima ação que atinge o cerne de um Estado Democrático de Direito”
O senador Alessandro Vieira, no pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, diz que o inquérito aberto pelo presidente da Corte "leva o país a um estado de total insegurança jurídica...
O senador Alessandro Vieira, no pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, diz que o inquérito aberto pelo presidente da Corte “leva o país a um estado de total insegurança jurídica e desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, basilares para uma República democrática”.
“É uma gravíssima ação que atinge o cerne de um Estado Democrático de Direito.”
O parlamentar defende que o Senado não pode se eximir.
“O Senado Federal não pode se eximir de cumprir seu papel constitucional e impedir arbitrariedades emanadas de outros Poderes, que não raro podem agir ao arrepio da legalidade.”
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