Espanha planeja restrição de idade para acesso a redes sociais
Proposta visa responsabilizar criminalmente executivos de tecnologia pela presença de conteúdos inadequados para menores de 16 anos
O governo da Espanha apresentou uma proposta para vetar o uso de redes sociais por jovens com idade inferior a 16 anos. O anúncio foi feito pelo presidente do governo, Pedro Sanchez, durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai.
A medida busca reduzir o contato desse público com materiais de natureza violenta ou pornográfica. O projeto estabelece que as empresas de tecnologia adotem sistemas de verificação de identidade rigorosos para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
Segundo Sanchez, “as plataformas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de verificação, e sim barreiras reais, que funcionem”.
Responsabilidade e fiscalização
O plano integra um conjunto de cinco ações que o governo pretende aprovar no curto prazo. A proposta expande a fiscalização sobre os conteúdos disponibilizados nos ambientes digitais e as obrigações das empresas do setor.
“Nossos filhos estão expostos hoje a um espaço em que nunca se pretendeu que navegassem sozinhos, um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação, violência…”, afirmou o líder espanhol.
Elon Musk não gostou
A iniciativa gerou manifestações contrárias, como a do proprietário da rede social X, Elon Musk. O empresário classificou Sanchez como um “tirano e traidor do povo da Espanha” após a divulgação das diretrizes. O governo espanhol mantém a intenção de seguir com a tramitação do projeto.
A administração de Sánchez encontra dificuldades para garantir a aprovação de novas leis no parlamento. O Executivo não detém a maioria necessária dos votos para ratificar as mudanças de forma imediata.
A proposta espanhola acompanha uma tendência internacional de regulação da internet para o público jovem.
A Austrália já estabeleceu normas para restringir o acesso de menores de 16 anos no final do ano passado. Portugal e França, também estudam a aplicação de normas similares em seus territórios.
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