A Câmara dos Deputados e o governo federal chegaram a um acordo para a votação de propostas que alteram os vencimentos de servidores e criam um centro educacional em Patos, na Paraíba, reduto eleitoral de Hugo Motta, presidente da Câmara.

Uma das matérias modifica a organização de cargos no governo federal. Os ajustes previstos alcançam médicos e médicos veterinários, além de integrantes da área tributária e aduaneira da Receita Federal. A iniciativa tramita de forma conjunta com outros três textos que versam sobre a disposição estrutural de órgãos da administração pública.

Mudanças na remuneração do funcionalismo

No âmbito do Senado, a pauta inclui a revisão da gratificação por atividade legislativa paga aos funcionários. A proposta estabelece um adicional pecuniário destinado a grupos específicos.

O benefício atende aos consultores legislativos, advogados, analistas, técnicos e auxiliares da Casa. Paralelamente, na Câmara, uma proposição para recomposição salarial foi protocolada na terça-feira, 6.

O texto referente aos deputados institui uma gratificação vinculada ao desempenho funcional dos servidores. O acréscimo varia entre 40% e 100% do teto do vencimento básico de cada cargo.

A aplicação desse percentual incide sobre o maior valor de remuneração básica previsto para a função ocupada pelo trabalhador. As medidas buscam atualizar a estrutura de ganhos dos quadros técnicos legislativos.

Expansão da rede de ensino técnico

O acordo político resultou na proposição para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano. A nova unidade de ensino terá sua administração central instalada na cidade de Patos, na Paraíba. A instituição surgirá por meio do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se