Nova regra da cidadania italiana pode dificultar pedidos e aumentar ações na Justiça

04.02.2026

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Nova regra da cidadania italiana pode dificultar pedidos e aumentar ações na Justiça

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2026 21:01 comentários
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Nova regra da cidadania italiana pode dificultar pedidos e aumentar ações na Justiça

Mudança gera dúvidas, atrasos e preocupação entre descendentes

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Nova regra da cidadania italiana pode dificultar pedidos e aumentar ações na Justiça
Advogados apontam risco maior de negativas e disputas legais. - Créditos: depositphotos.com / Fennec Visionary

A aprovação de mudanças recentes na cidadania italiana reacendeu debates entre descendentes que vivem fora da Itália. A reforma altera de forma significativa o caminho tradicional do reconhecimento por direito de sangue, criando um cenário mais restritivo e com novas exigências administrativas.

O tema ganhou força porque, ao mesmo tempo em que alguns procedimentos migratórios foram simplificados, o processo para descendentes passou a enfrentar limites formais, maior centralização e prazos mais longos.

O que muda no processo de cidadania italiana por descendência?

A principal mudança está na criação de um escritório central no Ministério das Relações Exteriores, em Roma, que passará a gerenciar os pedidos de maiores de idade residentes no exterior. Esse modelo reduz gradualmente o papel dos consulados italianos, que historicamente recebiam e analisavam esses processos.

Outro ponto relevante é a fixação de um limite anual de novos pedidos por pelo menos cinco anos. Além disso, o prazo máximo oficial para conclusão do processo passa a ser de até 36 meses, ampliando de forma expressiva o tempo de espera para quem busca a cidadania italiana por ancestralidade.

Por que a cidadania italiana jure sanguinis ficou mais restritiva?

A justificativa apresentada pelo governo italiano é a necessidade de organizar o fluxo e reduzir o acúmulo de processos. No entanto, na prática, a cidadania italiana por direito de sangue passa a contar com barreiras adicionais, especialmente para quem depende do protocolo administrativo.

A volta da exigência de envio físico de documentos originais é outro fator que torna o procedimento mais lento e oneroso. Em um contexto de digitalização crescente, essa escolha diferencia o reconhecimento por descendência de outros tipos de processos migratórios, aumentando custos e riscos logísticos.

Nova regra da cidadania italiana pode dificultar pedidos e aumentar ações na Justiça
Especialistas veem cenário mais complexo para descendentes. – Créditos: depositphotos.com / sergio_pulp

Quais diferenças práticas surgem entre cidadania italiana e naturalização?

Aspecto Cidadania por descendência Naturalização
Órgão responsável Escritório central em Roma Plataforma administrativa nacional
Limite anual Existe teto de novos pedidos Não há limite anual
Envio de documentos Documentos físicos originais Envio digital

Quais impactos práticos a nova regra da cidadania italiana pode gerar?

  • Maior concorrência pelos protocolos anuais disponíveis
  • Aumento do tempo de espera para análise dos pedidos
  • Elevação de custos com envio internacional de documentos
  • Risco de atrasos por extravio ou exigência de reapresentação
  • Crescimento da busca por ações judiciais na Itália

Como o novo cenário afeta quem busca a cidadania italiana?

As mudanças exigem que descendentes adotem um planejamento mais cuidadoso ao buscar a cidadania italiana. A fase de transição até 2029 mantém parte do fluxo consular, mas já sob limites anuais, o que pode dificultar o acesso ao protocolo administrativo.

Com um sistema mais centralizado e controlado, muitos pedidos podem enfrentar entraves que acabam sendo discutidos no Judiciário. A forma como essas regras serão aplicadas nos próximos anos terá impacto direto sobre milhões de descendentes que acompanham com atenção cada desdobramento da reforma.

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